O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez a apresentação da Corregedoria do Tribunal, aos novos juízes do trabalho substitutos,  no segundo dia do Curso de Formação Inicial Para Magistrado Módulo Regional. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (22), no gabinete da vice-presidência.

“Vocês têm uma Corregedoria aberta para o diálogo, mas o papel do corregedor é cobrar, e isso será feito”, disse o desembargador durante o encontro com novos juízes. Na oportunidade, Luiz Cosmo da Silva Júnior confirmou que, antes, havia uma carência de juízes, mas que, no momento, a média é de um juiz e meio, por vara.

O corregedor também falou sobre a importância dos despachos e julgados e o cumprimento de prazos. Luiz Cosmo da Silva Júnior ainda orientou que os juízes titulares e substitutos devem dividir a pauta. “O juiz titular tem a atividade administrativa, cuja responsabilidade é um pouco maior do que a do juiz substituto, mas a melhor forma de dividir tarefas é por meio do diálogo”, observou.

Conforme Regimento Interno do Tribunal, a Corregedoria Regional é exercida pelo vice-presidente do Tribunal, que realiza correição permanente ordinária e parcial nos órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. No exercício de correição permanente, o corregedor prover, por meio de instruções, provimentos ou despachos, o regular funcionamento da Justiça do Trabalho de 1º grau.

Dentre outras atribuições, o corregedor também verifica se os presidentes de varas e juízes substitutos são assíduos e diligentes no exercício de suas funções e cabe a ele velar pela observância das leis, regulamentos, instruções, provimentos, atos, portarias e ordens de serviços referentes à administração da Justiça do Trabalho;

Cabe ainda ao corregedor apurar, pelos meios regulares de direito, fatos que deponham contra as atividades funcionais de qualquer dos juízes, levando-os ao conhecimento do Tribunal; prestar informações sobre os juízes de primeiro grau para fins de promoção e remoção ou aplicação de penalidades. 

Também é o corregedor quem propõe punições, na forma da lei, ao juiz que não cumprir os deveres do cargo, inclusive aos que excederem os prazos para a prolação de sentença, andamento regular e diligente dos processos em execução.

Programação - O Curso direcionado aos novos juízes do trabalho substitutos vai se estender até o dia 28.06.2012. A partir das 14 horas de hoje (22), o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), juiz Carlos Gustavo Brito Castro, vai proferir palestra sobre as “Relações Associativas”, que irá ocorrer na sala de reuniões da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, no 4º andar do Tribunal.