Ao longo desta semana, o juiz e as juízas recém-empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) estão participando do Curso de Formação Inicial Concentrada para Magistrados e Magistradas do Trabalho – Módulo Regional, promovido pela Escola Judicial. A abertura da capacitação foi realizada na tarde da última segunda-feira (29/7), no Auditório da EJud, e o destaque da semana ficou por conta das visitas institucionais às instalações do prédio-sede do Tribunal, do Fórum Astolfo Serra e do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), ocorridas na quarta-feira (31/7). 
A abertura contou com a participação da presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias; da diretora da EJud, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro; da coordenadora pedagógica da Escola, juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís; e da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da VT de Timon.
Em sua fala, a presidente Márcia Farias deu as boas-vindas ao novo juiz Yuri Heider Carvalho Ferreira e às novas juízas Larissa Alcântara Freire Siebra, Pollyana Lúcia Rosado Soares e Juliana Oliveira de Abreu. “Este é um momento de imensa alegria e orgulho para todos nós, pois a chegada de novos magistrados representa o fortalecimento do nosso Tribunal e a renovação do nosso compromisso com a justiça. Quero, mais uma vez, dar as boas-vindas às novas juízas e ao novo juiz. Saibam que vocês são muito bem-vindos à nossa casa. O TRT-16 é uma instituição que valoriza o trabalho em equipe, a dedicação e o compromisso com a justiça. Vocês agora fazem parte de uma grande família, e juntos construiremos um futuro ainda mais promissor para a Justiça do Trabalho no Maranhão”, disse a desembargadora. 
Conquistas importantes do Tribunal também deram a tônica da fala da magistrada, que celebrou os dados apontados no Relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também ressaltou o compromisso do Tribunal com a eficiência, a inclusão e a justiça, que se reflete nos excelentes resultados alcançados. “No Relatório Justiça em Números de 2024, destacamo-nos em várias categorias, como a produtividade de magistrados e servidores, a carga de trabalho e a quantidade de novos casos recebidos por juiz. Esses resultados só foram possíveis graças ao trabalho árduo e ao comprometimento de todos os membros do Tribunal”, avaliou a desembargadora presidente.
A desembargadora Solange Castro agradeceu o apoio da Presidência às iniciativas da Escola Judicial e deu as boas-vindas aos novos integrantes da magistratura trabalhista. “A escola, como sempre digo, é um lugar de encontros. Encontros de ideias, de pessoas, de transformações, porque é na escola que adquirimos conhecimentos e o conhecimento é o elemento que transforma vidas, ambientes, a nossa sociedade. É na escola que aprendemos a ser magistrados. Então, a Escola Judicial está à disposição para cumprir a sua missão junto aos senhores, no sentido de oferecer os elementos para a sua boa formação. Desejo a vocês tudo de bom, paixão por esse trabalho, independência, coragem, sempre com muito ânimo”, disse a diretora da EJud.
A juíza Carolina Burlamaqui explanou o perfil pedagógico da Escola Judicial e teceu detalhes sobre a programação do curso de formação dos novos juízes. A juíza Socorro Almeida discorreu sobre a estrutura e as atividades da AMATRA XVI, convidando os recém-chegados a ingressarem na Associação e abraçarem as causas ali defendidas.
Visitas
Dando continuidade à programação do Curso de Formação Inicial Concentrada para Magistrados e Magistradas do Trabalho, a Escola Judicial da 16ª Região organizou um tour de visitas institucionais para os novos juízes, na última quarta-feira (31/7), com o objetivo de ambientá-los na estrutura física da instituição. Durante a manhã, eles conheceram as instalações do prédio-sede do TRT-16 e do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís. A visita foi conduzida pelo diretor do Fórum, juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª VT de São Luís.
Na sequência, foram apresentadas as instalações, no prédio-sede, da Escola Judicial, onde conheceram o histórico dos diretores desde 1998, com o desembargador aposentado Alcebíades Tavares Dantas, até a atual diretora, desembargadora Solange Castro; da Coordenadoria de Precatórios; do Gabinete da Presidência, onde foram recebidos pelo juiz Sergei Becker, auxiliar da Presidência, que explicou a rotina de trabalho e o suporte dado à Administração, além de mostrar as obras de arte que decoram o Gabinete; da antessala do Plenário de Sessões, onde foram recebidos pela presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Farias, juntamente com os desembargadores José Evandro de Souza, Luiz Cosmo da Silva Júnior e Solange Castro. Em um ambiente acolhedor, os desembargadores deram as boas-vindas aos novos juízes e os parabenizaram pela aprovação no Concurso. Na ocasião, os desembargadores aproveitaram para conhecer melhor cada um deles, suas trajetórias e compartilhar histórias de suas carreiras.
Em seguida, os juízes conheceram o Plenário do Tribunal, o Auditório Juiz Ari Rocha e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 2º Grau, onde foram apresentados o funcionamento da unidade e os avanços alcançados na prestação jurisdicional por meio dos acordos processuais realizados. O juiz Paulo Mont’Alverne destacou a importância desses acordos para a eficiência da justiça. Ainda na sede do TRT, os juízes visitaram a Divisão de Engenharia e Arquitetura, além da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conhecendo a estrutura e o suporte prestados por esses setores.
Na segunda parte da visita, já no Fórum Astolfo Serra, os juízes se dirigiram ao Centro de Memória e Cultura  (CEMOC), onde tiveram a oportunidade de conhecer um acervo que inclui processos históricos, mobiliário, fotografias e acervos literários de cunho científico e cultural. A visita continuou na sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Biblioteca João Freire Medeiros, o CEJUSC de 1º Grau e a 7ª Vara do Trabalho, onde acompanharam uma audiência em andamento, concluindo, assim, uma visita repleta de aprendizado e integração.
Após a visita, o juiz Paulo Mont'Alverne Frota destacou a importância da iniciativa de acolher os novos juízes: “Quando eu tomei posse como juiz no TRT do Maranhão, nós não tínhamos essa acolhida e tratamento para evidenciar aos novatos o local onde eles iam trabalhar, como seria esse trabalho, em que consistiria o trabalho, diversos setores do Tribunal. Essa iniciativa para os novos juízes entenderem a respeito do jurisdicionado, do Estado, número de varas, do funcionamento todo, hoje foi coroada porque acho fundamental para eles. É uma medida simpática de acolhimento, é uma valorização e ao mesmo tempo que serve como conhecimento”, destacou.
A juíza empossada Larissa Alcântara Freire Siebra também ressaltou a relevância do curso de formação e a qualidade da recepção. “O curso está sendo muito proveitoso, tivemos a oportunidade de conhecer a estrutura e a história do Tribunal e do Maranhão como um todo. Foi muito proveitoso no sentido de conhecer o espaço que o jurisdicionado terá à disposição. Dr. Paulo foi um excelente anfitrião, que nos apresentou muita coisa e nos mostrou como é realmente a vida, o dia a dia da Justiça Trabalhista”, disse.
No turno da tarde, os novos magistrados, acompanhados pela coordenadora pedagógica da Escola Judicial, juíza Carolina Burlamaqui, foram conhecer as instalações do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Na oportunidade, a vice-procuradora-chefe, Renata Soraya Dantas Océa, esclareceu sobre a missão daquela instituição e apresentou as principais linhas de atuação do órgão e as especificidades da realidade do Maranhão quanto à justiça e ao cumprimento da legislação, no âmbito das relações de trabalho.
Curso de Formação Inicial para novos magistrados do TRT-16
A capacitação visa a preparar o novo juiz e as novas juízas com uma formação abrangente e detalhada, alinhada às atividades do Tribunal. O curso é parte do compromisso da EJud16 de promover a formação dos seus membros.

A Formação Inicial é estruturada em dois módulos principais. Um módulo de Formação Inicial Regional Concentrada, com duração de oito semanas e dividido em duas etapas. No módulo regional, serão 280 horas, divididas em 140 horas de aulas teórico-práticas e 140 horas de protocolo de ingresso supervisionado na jurisdição. Já o segundo módulo será ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e contará com uma carga horária de 140 horas-aula teórico-práticas.

A primeira etapa do módulo regional está dividida entre o conteúdo desta semana, de 29/7 a 2 de agosto, presencialmente, e as horas que serão realizadas no período de 5 a 30/8, telepresencialmente. Na semana seguinte, de 2 a 6/9, os novos juízes receberão o conteúdo disponibilizado pela ENAMAT, presencialmente, em Brasília-DF. Em seguida, retornarão a São Luís para a segunda parte do módulo regional, que será desenvolvida no período de 9/9 a 18/10, presencialmente.