O Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou 27 acordos durante audiências de conciliação realizadas na segunda e na terça-feira desta semana, dias 22 e 23. As conciliações vão resultar em pagamentos de R$151.486,42 a reclamantes e R$8.500,00 à Previdência Social. Os acordos foram homologados pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, Manoel Lopes Veloso Sobrinho.

Na segunda-feira (22), foram homologados dois acordos. O primeiro, no valor de R$19.486,42, foi fruto de uma conciliação com a empresa Marisa Lojas S.A. O Centro de Ensino Atenas Maranhense Ltda (Ceama) fechou o segundo acordo, no valor de R$70 mil.

No segundo dia, a empresa Transnordestina Logística S.A. firmou 25 acordos, que resultarão no pagamento de, aproximadamente, R$62 mil a reclamantes e R$8.500,00 à Previdência Social.

O juiz Manoel Veloso confessou a satisfação pela homologação dos acordos, que permitiu a solução dos 27 processos. Ele agradeceu às partes e advogados pela disponibilidade em conciliar, em especial, à colaboração da empresa Transnordestina Logística S.A., “cuja iniciativa conciliatória empreendida resultou na solução prévia de 25 processos”, ressaltou. Os agradecimentos do magistrado também se estenderam ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís, José Maria Araújo, que, durante a audiência, comprometeu-se em empreender esforços junto às empresas de metalurgia no Maranhão para a realização de acordos na Justiça do Trabalho.

Segundo o juiz Manoel Veloso, a atividade conciliatória no âmbito do 2º grau de jurisdição do TRT-MA vem se ampliando, graças à colaboração das partes e advogados que, atendendo ao chamado da Justiça do Trabalho, comparecem prontamente para a realização das audiências designadas.

As pautas de conciliação do Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do TRT-MA ocorrem, em média, uma vez por mês. Todavia, o juízo conciliatório é permanente, podendo as partes comparecer, independentemente de agendamento, à Presidência do TRT, no 6º andar do prédio sede, e à Secretaria de Gestão Estratégica, que funciona no 4º andar do tribunal, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, em São Luís.

Os interessados também podem se inscrever por petição; pelos telefones (98) 2109 9306 e 2109 9580; ou pelo e-mail revista@trt16.jus.br .

Com informações do Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento.