Oficina de capacitação de assessores discute dissídios coletivos
A juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Christina de Almeida Pedreira, ministrou, na manhã desta quinta-feira (23), a palestra “Dissídios Coletivos”, durante oficina de capacitação para assessores de desembargadores e servidores com atividades afins. O evento, realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) ocorre até manhã, no auditório Ari Rocha, na sede do Tribunal.
Para a servidora Wanda Porto, do gabinete do desembargador José Evandro de Souza, “a oficina possibilita uma atualização e troca de experiências entre os gabinetes, em relação a temas que suscitam polêmicas”.
Segundo a palestrante, a oficina é importante para proporcionar atualização e, principalmente, equacionar doutrina e prática, pois uma fortalece a outra. Christina de Almeida é doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie; e especialista em Direito Administrativo-econômico pela Universidade Castilla-La Mancha (UCLM).
Tecnologia - nesta sexta-feira (24), a oficina traz a palestra do juiz titular da 3ª VT de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, sobre o tema “A tecnologia a serviço da jurisdição – o processo eficaz”. As atividades ocorrem das 8h às 12h. Podem participar da palestra também os estudantes de Direito, que fazem estágio no TRT.
A oficina de capacitação para assessores de desembargadores e servidores com atividades afins começou na última segunda-feira (20), com a palestra “Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações que envolvam entes públicos”, ministrada pela juíza titular da VT de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes. Na terça-feira (21) o juiz Paulo Mont’Alverne Frota, apresentou o tema “Diagnóstico dos principais motivos do retardamento da execução na 16ª Região”. Ontem (22), o palestrante foi o juiz titular da 2ª VT da capital, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, com o tema “Ações de indenização por acidente de trabalho e doença ocupacional”.
Inscrições – para participar das próximas oficinas os interessados podem se inscrever no portal da Escola Judicial. Os pedidos de deslocamento de servidores das varas trabalhistas do interior para participarem das atividades na capital devem ser remetidos à Diretoria Geral do TRT.
As atividades estão alinhadas ao projeto político-pedagógico da Escola Judicial do TRT-MA (Projeto Qualificar), que condensa as ações para capacitação de pessoal da Justiça do Trabalho do Maranhão. A carga horária das oficinas é válida para o Adicional de Qualificação.
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Redação: Larissa dos Santos (estagiária de RP)
Jornalista Responsável: Valquíria Santana