A Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou uma oficina, na sexta-feira (10/02), com conciliadores para atuar no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC). Participaram da oficina, realizada no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, 14 servidores das sete Varas do Trabalho (VTs) de São Luís, com a coordenação do juiz Bruno de Carvalho Motejunas e do juiz Paulo Sérgio Mont`Alverne Frota. O CEJUSC agiliza a prestação jurisdicional, criando um ambiente propício para a conciliação.

O juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da EJUD 16, abriu os trabalhos falando dos efeitos benéficos de uma solução conciliada, entre eles a efetiva pacificação do conflito. Ele também ressaltou que esta é a primeira turma de conciliadores e que deve ser treinado o maior número de servidores para que possa haver revezamento de conciliadores. Após passarem por aulas teóricas, os futuros conciliadores realizam atividades práticas, como acompanhamento de audiências, cursos e estudos de caso.

Atividade Prática - Logo depois, os treinandos simularam uma audiência e receberam um “roteiro” com os personagens que deveriam representar: o conciliador, o empregado (autor do processo), o suposto empregador e os advogados. Segundo Bruno Motejunas, são casos que realmente aconteceram em audiências. “Na atividade, os participantes devem tentar apaziguar as partes, de preferência sem a intervenção do juiz, a não ser para homologar o acordo de conciliação”, afirmou.

Nessa simulação, houve a realização de um acordo, inclusive com a redação do Termo de Audiência, discriminando as parcelas previdenciárias devidas. Em seguida, os alunos fizeram um debate acerca da simulação, principalmente sobre a função exercida pelo conciliador. Na ocasião, foi destacado que devem-se evitar, no CEJUSC, considerações sobre o mérito da causa, de forma a não quebrar a confiança que deve permear toda a relação entre o conciliador e as partes.

Assim, o servidor que estiver atuando no CEJUSC não pode, em hipótese alguma, “tomar partido”, sob pena de criar resistência em um dos lados da causa. Ronnie Duarte lotado na 3ª VT de São Luís, um dos participantes da oficina, ressaltou a dificuldade trazida pelo caso e elogiou a atuação do conciliador. “A situação foi difícil para o conciliador que, apesar disso, conduziu bem”, disse ele, que fez o papel de empregador durante a oficina.

CEJUSC – O CEJUSC foi instituído pela Portaria 1.103/2016 e já está recebendo ações trabalhistas em São Luís - MA. O Centro vai abranger todas as VTs da capital e está localizado no 3º andar do Foro Astolfo Serra, que será implantado no Fórum Astolfo Serra (FAS), Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA - CEP: 65030-015, no próximo dia 06 de março.
Ao longo de 2016, servidores das sete VTs de São Luís e servidores de gabinetes de desembargadores do TRT-MA foram capacitados para atuarem como conciliadores.
O CEJUSC reforçará a política nacional de conciliação e mediação em conflitos de natureza trabalhista, objetivando a pacificação social, solução e prevenção de litígios, contribuindo, desse modo, para reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho.