Ouvidor reúne juízes, diretores e servidores das VTs de São Luís na abertura das audiências públicas
terça-feira, 15 de Setembro de 2009 - 17:54
Redator (a)
Wanda Cunha
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior recebeu nesta terça-feira litigantes em audiências individualizadas
“A Justiça do Trabalho é respeitada, e o que queremos é melhorar cada vez mais a excelência dos nossos serviços”, destacou o ouvidor do TRT do Maranhão, Luiz Cosmo da Silva Júnior, nesta terça-feira (15), durante reunião com juízes, diretores de Secretaria e servidores das Varas do Trabalho de São Luís. Durante o dia de hoje, ele ficará à disposição dos jurisdicionados (público externo), na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, Areinha, para receber manifestações. Pela manhã, o desembargador ainda ouviu cinco pessoas, que se manifestaram acerca dos seus processos.
O ouvidor Luiz Cosmo da Silva Júnior pediu aos juízes e diretores mais atenção aos casos reclamados na Ouvidora. “No ano de 2008, a Ouvidoria recebeu 1119 manifestações, uma média de 8 por dia. 331 manifestantes reclamavam sobre a morosidade processual.”, observou. Segundo o desembargador, a competência da Ouvidoria precisa ser melhor compreendida pelos públicos interno (servidores e magistrados) e externo (usuários da Justiça do Trabalho). Disse que o ouvidor é representante do manifestante, a partir do momento em que recebe uma manifestação.
Juízes, diretores de Varas e servidores aproveitaram a oportunidade para fazer ponderações e sugestões. A juíza titular da 4ª VT de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro, disse que a carência de servidores nas varas contribui para a morosidade e observou que a 4ª VT de São Luís está atualmente com apenas seis servidores. Já o juiz titular da 3ª VT de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, sugeriu que fosse implantado um serviço de informática, com um monitor, para otimizar os serviços de informações das varas, inclusive para informar o horário das audiências aos advogados e partes. Dentre outras manifestações, o juiz apontou algumas necessidades relacionadas à infraestrutura do Fórum.
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, ao final da reunião, disse que os interessados também poderiam fazer sugestões diretamente à presidência do TRT-MA e, de preferência, por meio de um projeto das idéias propostas. “Nós, magistrados e servidores, cobramos pouco da administração. No entanto, se nos dirigirmos à presidência, nossas sugestões serão acolhidas. Estamos com uma administração aberta ao diálogo, mas não o utilizamos”, concluiu o ouvidor.
Finalizada a reunião, os diretores de Secretaria decidiram fazer, em conjunto, um ofício à Presidência do TRT-MA, solicitando a redução de horário de atendimento aos advogados; organização física do arquivo geral; lotação do almoxarifado no Fórum; instalação da nova rede de telefonia e fax e implantação do novo Sistema de Informática. Todas as manifestações dos juízes, diretores e servidores, entretanto, já irão fazer parte do relatório das audiências públicas da Ouvidoria que será publicado no final desta terça-feira, após o encerramento dos trabalhos do ouvidor.
Além dos diretores e servidores, participaram da reunião com o ouvidor Luiz Cosmo da Silva Júnior os seguintes juízes: Érico Renato Cordeiro (titular da VT de Pinheiro); Paulo Mont”Alverne (titular da 3ª VT de São Luís); Solange Cristina Passos de Castro (titular da 4ª VT de São Luís), juíza substituta da 2ª VT de São Luís, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort e Leonardo Henrique Ferreira, juiz do Trabalho substituto da 4ª VT de São Luís.
A Ouvidoria do TRT do Maranhão foi criada em 2006 e tem como objetivo melhorar a prestação dos serviços, tornando-os mais eficientes; buscar conhecer de forma mais apurada as dificuldades, imperfeições e falhas desses serviços e tornar mais transparente e fácil o acesso às informações sobre a entrega da prestação jurisdicional no âmbito do TRT do Maranhão.