A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão implantou o sistema eletrônico para envio de manifestações ao setor. Dos 200 contatos recebidos de abril deste ano, quando começou a funcionar o Sistema de Cadastramento de Manifestações, até agora, 60% foram feitos via internet, pelo site www.trt16.jus.br. O novo serviço, que inclui a digitalização dos andamentos das solicitações, elimina o uso de papel para impressão de textos, dispensa a necessidade de arquivo físico, além de agilizar o acompanhamento por parte do usuário e o contato da Ouvidoria com as unidades relacionadas nas manifestações feitas pelo cidadão.

Para o ouvidor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, o principal ganho é a elevação da qualidade dos serviços prestados aos manifestantes. “O novo sistema possibilita a agilidade do processamento das manifestações, concorrendo para a prestação de um serviço mais célere e, sem dúvida, com mais qualidade, tendo em vista que a informatização possibilita maior racionalização ao trabalho da Ouvidoria e, com isso, mais tempo disponível para os servidores aprimorarem o processamento da manifestação, buscando excelência do serviço prestado”, afirmou o desembargador.

A coordenadora da Ouvidoria Judiciária, Cynthia Costa Matias, explicou que o novo sistema começou a ser elaborado ainda na gestão da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que deixou o cargo de ouvidora para assumir a vice-presidência e corregedoria do Tribunal, em junho do ano passado. “Na atual gestão foi reformulado e implantado, trazendo agilidade para o trabalho da Ouvidoria. Agora, quando o usuário protocola uma manifestação ele automaticamente recebe o número do termo e, com isso, tem condições de acompanhar junto à Ouvidoria o andamento do seu pleito”, esclareceu.

O Sistema de Cadastramento de Manifestações foi elaborado pelo servidor da Diretoria de Informática, Carlos Roberto Martini. Segundo a servidora da Ouvidoria, Anícia Ewerton, com a informatização do serviço, a unidade passa a dispor de mais tempo para agilizar o processamento da demanda recebida, acionar os demais setores quando for necessário que esclareçam a questão tratada, além de ter eliminado outros registros que eram feitos em tabelas do excel e que agora são realizados automaticamente no sistema. Outro ganho é na elaboração do relatório de atividades mensais do setor, pois os dados são selecionados pelo sistema. Resposta rápida - o servidor público municipal José Benedito Sousa Oliveira, usuário da Ouvidoria Judiciária do TRT-MA, destacou a rapidez com que sua demanda foi atendida pelo setor. “Manifesto minha satisfação pelo atendimento dado à solicitação que fiz no dia 08 deste mês e recebi resposta satisfatória em menos de 24 horas. Parabenizo esse serviço pela eficiência”, acrescentou o usuário. A Ouvidoria é um espaço destinado a ouvir o cidadão, suas sugestões, críticas e elogios aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão. Para isso, recebe consultas, diligencia e presta esclarecimento aos interessados por escrito, pela internet, pessoalmente ou via telefônica. Também está funcionando de forma itinerante, com o deslocamento do ouvidor e de sua equipe, para as Varas Trabalhistas do interior do estado, durante as correições ordinárias realizadas pela Corregedoria do TRT nas Varas.

Demanda – De março de 2006, quando foi criada a Ouvidoria Judiciária, até março deste ano, o setor recebeu 3718 manifestações, dentre as quais 3.705 foram solucionadas; houve quatro desistências e restaram nove manifestações em andamento. Dentre as manifestações recebidas pela Ouvidoria, 996 foram tipicamente reclamações; 54 elogios; 123 denúncias; 1131 pedidos de informação; 23 críticas; 57 sugestões e 104 outros tipos de manifestações. No período da Semana de Conciliação, que ocorre todo ano no TRT-MA, foram feitos 1230 pedidos para conciliar. Esse tipo de manifestação foi o mais recebido, alcançando um índice de 33%, seguido pelos pedidos de informação que chegaram ao percentual de 27%. As reclamações ficaram em 3º lugar, com um índice de 30%. De abril deste ano, até agora, foram recebidos 96 pedidos de informações, 71 reclamações, 13 solicitações, oito denúncias, três sugestões, dois elogios, uma crítica e outras demandas (05). Quanto ao meio utilizado para acessar os serviços da Ouvidoria, 60% dos usuários utilizaram o sistema de cadastramento eletrônico(ww.trt16.jus.br, no link Ouvidoria); 15% por meio de ligação gratuita no telefone 0800 2822323; 8% via e-mail ouvidoria@trt16.jus.br); 6% pelo telefone (98) 2109-9494; e 11% pessoalmente, na sala da Ouvidoria, localizada 5º andar, do prédio-sede do TRT, em São Luís.