Ouvidoria do TRT-MA já solucionou 98% das manifestações este ano
A rapidez na solução das manifestações foi registrada nos primeiros quatro meses do ano com 98% de resolutividade dos pedidos recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em 2018. Restaram em tramitação cinco manifestações, em razão da necessidade de terem sido acionadas outras unidades do Tribunal para as devidas respostas aos manifestantes. De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 581/2014, as unidades têm o prazo de cinco dias para envio de resposta à Ouvidoria. Esse prazo pode ser prorrogado mediante justificativa. Os dados fazem parte do relatório parcial relativos ao período de primeiro de janeiro ao dia 18 de abril deste ano.
De acordo com o documento, 60% das manifestações foram formuladas por uma das partes da ação trabalhista. No entanto, a Ouvidoria constatou que grande parte das manifestações se refere à morosidade processual e consulta sobre andamentos de processos.
A Ouvidoria é um serviço que atua para “ajudar a administração do TRT a solver problemas que lhe são afetos, relacionados com a tramitação regular dos processos”, disse o desembargador José Evandro de Souza, ouvidor do TRT-MA. Para ele, o propósito maior é que a Ouvidoria seja um canal que contribua para dar mais efetividade à atuação do Tribunal como “serviço público”, além de ser mais um espaço para atendimento ao cidadão.
Público-alvo - Além de prestar atendimento aos advogados, partes em ações trabalhistas e público em geral, a Ouvidoria também recebe manifestações de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários do Tribunal. Uma das propostas do desembargador José Evandro é o fortalecimento da Ouvidoria como um canal de comunicação para os usuários internos. Ao assumir o cargo de Ouvidor do Tribunal, o desembargador José Evandro disse que uma das prioridades da sua gestão é o fortalecimento da Ouvidoria no âmbito interno, a fim de que os servidores e demais colaboradores tenham ciência de que o setor está à disposição para receber suas manifestações e para contribuir na busca de um ambiente de trabalho favorável ao desempenho das suas atividades no Tribunal.
Sigilo - A Ouvidoria garante o sigilo quanto à autoria da manifestação, quando expressamente solicitado ou quando tal providência se fizer necessária em razão do conteúdo do assunto levado ao conhecimento do Ouvidor.
O que faz a Ouvidoria do TRT 16ª Região?
A Ouvidoria é uma unidade que faz parte da estrutura organizacional do TRT da 16ª Região que está à disposição dos públicos externo e interno para receber reclamações, denúncias, críticas, elogios ou sugestões referentes aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão. Faz parte das suas atribuições também prestar informações a partir das demandas suscitadas pelos usuários, na medida em que funciona também como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e processar as solicitações feitas ao Tribunal, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Como acionar a Ouvidoria?
Canal direto de comunicação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o cidadão, a Ouvidoria pode ser acionada 24 horas por dia pelo site do TRT da 16ª Região, por meio de formulário de manifestação disponibilizado no site, na área Destaques/Portais Institucionais. Clique aqui para acessá-lo. Também pode ser acionada de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h40, pelo telefone 0800 282 23 23 (ligação gratuita). O cidadão pode ainda ligar diretamente pelo telefone/fax (98) 2109 9494 e enviar email (ouvidoria@trt16.jus.br). Há formulários impressos disponíveis em todas as 23 VTs e nas portarias do prédio-sede do TRT-MA e do Fórum Astolfo Serra.
Ouvidoria - foi inaugurada no TRT-MA em 2006, na gestão da então presidente Kátia Magalhães Arruda, e teve como primeira ouvidora titular a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que exerceu a função até junho de 2009. No mesmo mês, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, que era ouvidor substituto, assumiu a função de ouvidor titular. O desembargador Luiz Cosmo foi ouvidor até o final de 2011. Em seguida, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho foi eleito ouvidor titular para o período de 2012-2014 e reeleito para o biênio 2015-2016, e exerceu a função até março de 2015, quando se afastou em virtude de sua eleição para o cargo de diretor da Escola Judicial do TRT-MA. No restante do biênio, a função de ouvidora titular foi exercida pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que também foi ouvidora no biênio 2016-2017. Em 29 de janeiro deste ano, o desembargador José Evandro de Souza tomou posse como ouvidor titular para o biênio 2018-2019.