A Seção de Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) recebeu, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 141 manifestações, das quais 135 foram solucionadas e arquivadas e o restante está em curso, conforme dados dos relatórios das atividades da Ouvidoria. Nos dois meses, a maior incidência das manifestações ficou por conta das reclamações, que representaram, respectivamente, em janeiro e fevereiro, 51% e 60% das manifestações. Os pedidos de informações vieram em seguida, com 32% e 13%.

Para o ouvidor do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, que também é o presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, o serviço prestado pela Ouvidoria contribui para o exercício da cidadania, uma vez que o TRT-MA busca ouvir o jurisdicionado, advogado e o cidadão sobre a prestação jurisdicional e avaliar como o serviço está sendo prestado; ouvir suas sugestões, críticas, e informações que contribuam para a melhoria da prestação de serviços.

Entre as manifestações, 77 foram reclamações sobre processos trabalhistas em andamento em varas do trabalho da capital e do interior do estado; e oito sobre procedimentos de unidades do tribunal. 51 foram pedidos de informações ou solicitações. Desse total, 33 referiam-se a assuntos fora do alcance da Ouvidoria; cinco tratavam de procedimentos de unidades do TRT; quatro abordavam a área de tecnologia da informação; três sobre concurso de servidor; houve duas solicitações sobre conciliação de processos e duas referentes a outros assuntos, além de uma manifestação envolvendo troca de experiência e outra a respeito de ambiente de trabalho. Também foram registradas nove denúncias a respeito de temas fora do alcance da Ouvidoria; e apresentadas duas sugestões e duas críticas.

93 ou 66% das manifestações foram apresentadas pelas partes que ajuizaram as ações trabalhistas. 27 foram manifestações de outros, isto é, de pessoas não envolvidas nas ações ou ligadas à Justiça do Trabalho. 15 foram de iniciativa de advogados; quatro foram feitas por servidores; uma por desembargador do tribunal e outra por entidade de classe.

98 manifestantes utilizaram o formulário eletrônico (disponível no site do TRT-MA) para se comunicarem com a Seção de Ouvidoria; 24 usaram email; 10 fizeram contato pelo telefone 0800 282-2323; cinco foram pessoalmente à sede da Ouvidoria; dois utilizaram o formulário impresso padrão da Ouvidoria; uma manifestação chegou por carta e um manifestante usou outro meio de comunicação.

Nos dois meses, em média, foram recebidas, diariamente, 4 manifestações. Em janeiro, o prazo médio para a solução das manifestações foi de 15 dias; em fevereiro, esse prazo foi de 12 dias.

Outro aspecto a ressaltar é a Ouvidoria Sexta Cidadã, que tem como objetivo proporcionar ao cidadão um atendimento diferenciado, às sextas-feiras, aproximando-o ainda mais da Justiça do Trabalho. De acordo com o relatório, nos dois meses não houve agendamento para a Sexta Cidadã, e que a ausência de agendamento demonstra que as manifestações têm sido resolvidas por intermédio do contato direto da Ouvidoria com os manifestantes. O agendamento para a Sexta Cidadã é feito diretamente na Ouvidoria.

2012 – no ano passado, foram recebidas 1.720 manifestações. Em média, foram recebidas oito manifestações diárias.

Contato – a Seção de Ouvidoria do TRT-MA funciona no 5º andar do prédio-sede do tribunal, que localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha. As manifestações para a Ouvidoria podem ser feitas por intermédio de formulário eletrônico disponível no site do TRT-MA; pelo email ouvidoria@trt16.jus.br; pelos telefones (98) 2109 9494 e 0800 282 2323; ou pessoalmente, na Seção de Ouvidoria.