O Serviço de Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão solucionou 98% das manifestações recebidas no ano passado, sendo 4% a mais que no ano anterior. Os dados são do relatório anual da unidade, que tem como ouvidor o desembargador Luís Cosmo da Silva Júnior. Em 2009, foram registradas, em média, quatro manifestações diárias. Dos 888 registros, 867 foram resolvidos, em quatro houve desistência por parte do manifestante e 17 estão em andamento. No mesmo período, a Ouvidoria Judiciária realizou sete audiências públicas nas Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado. Das manifestações registradas no ano passado, 362 foram reclamações, 320 pedidos de informações, 121 pedidos para agendar audiência de conciliação, 45 denúncias, 14 elogios, 10 sugestões, 03 críticas e 13 relativas a outras questões. A maioria (41%) foi enquadrada na categoria “reclamações”, relativas a ambiente de trabalho (01 reclamação), precatório (02), outros (03), concurso de servidor (04), tecnologia da informação (04), procedimento do TRT (07) e da Vara do Trabalho (20), assunto fora do alcance da Ouvidoria (31) e reclamação trabalhista (290). O prazo médio para a solução das manifestações foi de 14 dias e, no ano anterior, 17 dias. Das 362 reclamações formuladas na Ouvidoria, 79% correspondem à reclamação trabalhista, sendo, de acordo com o Relatório Anual, esse assunto que mais motiva o cidadão a entrar em contato com o setor. Do total de manifestantes, 55% são partes em ações trabalhistas que tramitam na Justiça do Trabalho no Maranhão; 27% (outros), 17% (advogados) e os demais, servidores do TRT, juízes e estagiários. Dos registros solucionados, 55% foram resolvidos em contato com as Varas Trabalhistas ou unidades administrativas, e o restante (47%), solucionado diretamente pela Ouvidoria. A maioria dos que buscaram os serviços da Ouvidoria utilizou a internet, preenchendo o formulário eletrônico (61%) disponível no site do TRT (www.trt16.jus.br) e o e-mail ouvidoria@trt16.jus.br. (12%). Outros canais escolhidos pelos usuários para contato foram o serviço gratuito 0800 282 2323 (9%) e o telefone (98) 2109-9494 (7%). Outros 11% foram pessoalmente ao setor, localizado na sede do TRT (avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 5º andar, Areinha, na capital). Audiências – por meio do Projeto Ouvidoria Itinerante, em 2009 o TRT-MA fez audiências públicas nas Varas do Trabalho de Caxias, Timon, São João dos Patos, Presidente Dutra, Santa Inês, Barra do Corda e no Fórum Astolfo Serra (sede das VTs´de São Luís). O projeto visa democratizar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, levando informações sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário Trabalhista no estado e os canais de acesso à Justiça. Nos dias das audiências, a comunidade também pode registrar manifestações na presença do ouvidor. Durante o ano passado, a Ouvidoria Judiciária do TRT-MA também contou com representantes em grandes eventos como o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, promovido pela Ouvidoria Geral da União, em Fortaleza (CE) no mês de julho; e do I Encontro de Ouvidoria Judiciária do Norte e Nordeste, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em dezembro. Ferramenta Gerencial - a Ouvidoria, uma excelente ferramenta gerencial, tem como objetivos detectar as dificuldades, imperfeições e falhas nos serviços oferecidos pelo TRT-MA e pelos órgãos vinculados, visando à implementação de ações de melhoria; e disseminar as boas práticas de gestão para conhecimento do público interno e externo do Tribunal. O Serviço foi criado pela Resolução Administrativa nº 33/2006. A primeira ouvidora judiciária foi a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que deixou o cargo em junho do ano passado e assumiu a vice-residência e corregedoria do TRT. Este mês o setor completa quatro anos.