Evento virtual reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras e especialista para discutir questões relevantes e medidas de combate aos assédios moral e sexual e toda forma de discriminação.

Observando a necessidade de ampliar o debate acerca de temáticas reflexivas no cenário laboral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoveu a palestra “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: prevenção, enfrentamento e repercussões jurídicas”, ministrada pela procuradora Federal Ângela Barbara Lima. O evento, realizado pelos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º graus do TRT-16, reuniu aproximadamente 80 participantes, incluindo magistrados,magistradas, diretores, diretoras de varas trabalhistas, servidores e servidoras e ocorreu de forma on-line, via plataforma Zoom.

A palestra tratou acerca do impacto, as consequências e as estratégias de combate aos assédios moral e sexual no contexto laboral, destacando as políticas de prevenção e denúncias que podem ser implementadas para o aprimoramento de conhecimentos do corpo funcional sobre como proceder durante esses casos. Também foi explanado sobre o papel de conscientizar e manter um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.

A juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, Liliana Boueres, vice-coordenadora dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-16, realizou a abertura do evento, destacando a importância da temática e dando as boas-vindas à palestrante.

A procuradora federal Ângela Barbara iniciou sua apresentação trazendo dados alarmantes sobre o assédio no ambiente de trabalho, ressaltando que 88% das mulheres já foram vítimas em algum momento, evidenciando que o assédio, seja sexual ou moral, afeta predominantemente o sexo feminino. A palestrante enfatizou que o assédio está intrinsecamente ligado a questões históricas de raça, gênero, classe social e sexualidade, remontando a processos de escravização, colonialismo e dominação masculina.

Durante a palestra, foram abordadas diversas formas de assédio, com ênfase na Resolução 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não apenas define, mas também amplia a compreensão do fenômeno do assédio moral e sexual, destacando que mesmo uma única ocorrência já pode ser considerada como prática de assédio. Além disso, a palestrante abordou minuciosamente as medidas de prevenção e combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho, ressaltando a importância de identificar e desafiar frases cotidianas que possam contribuir para tais práticas.

Ao final da palestra, Ângela Barbara também incentivou ativamente a denúncia por meio dos canais disponíveis nos órgãos competentes, proporcionou aos participantes a oportunidade de apresentar dúvidas, compartilhar experiências pessoais, além de apresentar os guias práticos produzidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) (Guia Prático Por um Ambiente de Trabalho + Positivo: Prevenção e Enfrentamento das Violências, dos Assédios e das Discriminações e  Liderança Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação) para o público presente.

Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento aos Assédio Moral e Sexual

Instituídos por meio das Portarias do Gabinete da Presidência 743 e 744/2022, são de competência dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho, entre outras ações definidas na Portaria. Os atuais integrantes dos Subcomitês foram designados pelas Portarias do Gabinete da Presidência 582 e 583/2023.

Plano de Comunicação

A Divisão de Assessoria de Comunicação Social do Tribunal disponibilizou um plano de comunicação com o detalhamento das atividades que foram desenvolvidas. Conheça o plano.