O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) deferiu o pedido de aposentadoria integral por tempo de serviço, do desembargador Alcebíades Tavares Dantas. O pedido, protocolizado pelo desembargador em fevereiro deste ano, foi analisado na sessão ordinária da manhã da última quinta-feira (14). Os desembargadores decidiram aprovar e acolher o pedido e encaminhá-lo ao órgão competente, que é a Presidência da República.

O desembargador Alcebíades Dantas iniciou suas atividades na magistratura trabalhista em abril de 73, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), cuja jurisdição abrangia também os Estados do Maranhão e Piauí. Com a criação do TRT-MA, em setembro de 1988, ele, que presidia a 2ª Junta de Conciliação de e Julgamento de São Luis, optou por permanecer no Maranhão. Para ele, o "Maranhão é sua terra de adoção, uma escolha de amor".

Alcebíades Dantas foi o presidente instalador do TRT-MA. Em junho de 1993 assumiu a presidência do tribunal, cargo exercido até junho de 1995. Em 2001, retornou à presidência do TRT, cargo no qual ficou até 2003.   

Enquanto aguarda o decreto de aposentadoria, e como o TRT decidiu não afastá-lo e convocar outro juiz, como aliás é adotado pelo TRT da 10ª Região,  o desembargador permanecerá no exercício da magistratura. O desembargador Alcebíades Dantas pediu o seu imediato afastamento em face da contagem de tempo, mas os demais desembargadores defenderam a sua permanência nas atividades judicantes. O desembargador Alcebíades Dantas integra a 1ª Turma do TRT.

Os desembargadores da 1ª Turma agradeceram e elogiaram o magistrado pelas contribuições feitas à Justiça do Trabalho do Maranhão. “O nome dele será marcante na história do tribunal. Ele não é apenas um jurista, uma vez que não se prende apenas no direito, mas tem uma compreensão psicanalítica e espiritual extrema. Ele é um pensador, não apenas um magistrado, e foi inclusive meu professor na UFMA”, disse o desembargador James Magno Araújo Farias. Ele também foi professor da atual presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Ressaltando os vários anos de convívio, a desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva falou também da sua admiração pelo magistrado, a quem destacou a inteligência. A desembargadora frisou que, com a aposentadoria do desembargador Alcebíades Dantas, ela perdia um companheiro de trabalho e ganhava um amigo e finalizou desejando que ele construa “uma trajetória brilhante como advogado, tanto quanto construiu aqui no tribunal”, disse. 

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, vice-presidente e corregedor do TRT-MA, e presidente da 1ª Turma, desejou boa sorte na 3ª etapa da vida do magistrado “Costumo dizer que existem três etapas na vida de um magistrado. Uma anterior à magistratura. Uma durante e outra após a magistratura”, disse.

Por fim, o desembargador Alcebíades Tavares Dantas agradeceu as manifestações dos desembargadores. “Agradeço a todos. Estou profundamente emocionado. Vai ser uma perda muito grande pra mim, sobretudo, a perda de convívio com vossas excelências e a perda de aprendizagem”, concluiu.

Alcebíades Tavares Dantas nasceu em Russas, no Estado do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (RJ). Ex-advogado do Estado do Rio de Janeiro. É ex-professor da Universidade Federal do Maranhão.

Publicou os seguintes trabalhos. Monografias: "Seguridade Social: óbices e alternativa de melhorias", publicado na Revista LTr da Previdência Social; "Jurisdição e Dissídios Coletivos" (Prêmio Oliveira Viana do TST) publicado na Revista do TST. Publicou, ainda, os seguintes artigos jurídicos: "Aposentadoria de Ocupante de Cargo Comissionado sem Vínculo Efetivo" - Revista LTr, Vol. 58, Nº 11, de novembro de 1994; além de trabalho publicado na Revista do TRT da 7ª Região, e trabalhos jurídicos publicados no site do  TRT-MA: “Desconsideração da Personalidade Jurídica”; “Hans Kelsen e a Psicanálise”; “Reflexões sobre enfrentamento disciplinar nas empresas públicas e Sociedades de Economia Mista”; “Planejamento Ambiental nos Municípios e Desenvolvimento”; e “Empregado X Empregador. Quem é o inimigo”?

Recebeu o título de Cidadão Maranhense outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como a medalha Manoel Bequimão. Foi agraciado com as comendas do Governo do Estado do Maranhão, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunais Regionais do Trabalho das 16ª, 7ª e 22ª Regiões e da Associação Nacional dos Juízes Classistas.

O desembargador também já ministrou vários cursos e conferências na área de Direito.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante (DRT-MA 934)