Pleno do TRT-MA divulga lista tríplice para promoção a cargo vago de desembargador nesta semana
Os desembargadores e desembargadoras do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) se reuniram na manhã de sexta-feira (4), em sessão telepresencial, via plataforma Zoom, para votação da lista tríplice dos juízes do trabalho que concorrem à promoção, por merecimento, ao cargo vago de desembargador do TRT-MA, ocupado anteriormente pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano. O processo administrativo foi instruído pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Segundo o presidente, o resultado será divulgado até as 17h30 da terça feira (8).
A primeira votação de lista tríplice por meio teleprencial contou com a presença dos atuais sete integrantes do Tribunal Pleno. Pela ordem de antiguidade, além dos presidente e vice-presidente e corregedor do TRT, integram também a segunda instância da Corte Trabalhista no Maranhão as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo; os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias; e a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Os desembargadores e desembargadoras avaliaram a lista integrada pelos juízes Francisco José de Carvalho Neto, titular da Vara do Trabalho de Timon; Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª VT de São Luís; Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, titular da 7ª VT de São Luís; as juízas Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, titular da 5ª VT de São Luís; Juacema Aguiar Costa, titular da 6ª VT de São Luís; e o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da VT de Balsas, conforme disposto no artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal, combinado com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79, e determinações contidas na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e obedecendo à ordem de antiguidade de que trata a Portaria GP nº 35/2021.
Ao encerrar a sessão, o presidente José Evandro agradeceu aos desembargadores e desembargadoras, destacando que a votação transcorreu dentro da mais perfeita harmonia, bem como aos demais presentes à sessão. O presidente ressaltou o trabalho executado pelo corregedor regional ao “instruir um processo de quase três mil folhas que nos subsidiou para que pudéssemos ter uma posição muito consciente dentro do processo, de modo que cada um de nós pudesse ter um voto muito bem fundamentado”.
Além de magistrados e magistradas inscritos na lista, também estavam presentes à sessão o presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; a juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Maurel Mamede Selares; o diretor-geral do Tribunal, Manoel Pedro Castro; e servidores e servidoras, entre as quais, a secretária do Tribunal Pleno, Mônica Bezerra de Araújo Lindoso.