Reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (27), os integrantes do Comitê de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para deliberar sobre as providências necessárias à instalação do novo sistema de segurança institucional. Os primeiros equipamentos a entrarem em funcionamento experimental são os portais eletrônicos detectores de metais do prédio-sede do Tribunal e do Foro Astolfo Serra (FAS), já na próxima segunda-feira, dia 30 de março. 

Composto também de câmeras de monitoramento em sistema de circuito interno de TV (CFTV) e botões de pânico nas mesas das salas de audiências e dos gabinetes de juízes e desembargadores, o novo sistema de segurança será implantado em três etapas. Na primeira, os equipamentos estão sendo instalados nas áreas comuns do Tribunal e do FAS, além da nova sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda, a ser inaugurada em breve e pioneira em receber o sistema no interior do Maranhão. As áreas comuns abrangem as portarias, garagens, estacionamentos, elevadores, corredores, escadarias, Plenário, auditórios, restaurante, espaço gourmet, salas de audiências, balcões de atendimento das varas do trabalho e área externa (ruas) do entorno dos prédios.

A segunda etapa estenderá a instalação dos equipamentos às unidades judiciais e administrativas da capital, após a realização de campanha de sensibilização elaborada pela Seção de Comunicação Social para que magistrados, servidores, terceirizados e estagiários compreendam os benefícios da utilização do novo sistema. A segurança de todos os colaboradores e usuários da Justiça do Trabalho do Maranhão é um dos principais focos do empenho da Administração do Tribunal, visando ao bem-estar comum.

As demais  Varas do Trabalho do interior também receberão a campanha de sensibilização e a instalação dos equipamentos como atividades da terceira etapa de implantação do novo sistema.  

O chefe do Setor de Portaria e Segurança, Henrique José Couto Neto, informou que também faz parte da programação do Comitê de Segurança a realização de um treinamento com dez dos treze agentes em atividade atualmente no TRT-MA, para a operação dos equipamentos que farão o monitoramento por câmeras 24h por dia. Os participantes desse treinamento também atuarão como multiplicadores dos conhecimentos junto aos demais colegas. “Além disso, já estamos providenciando a distribuição dos 23 agentes de segurança numa escala de revezamento em turnos de 12h por 48h, para a realização do monitoramento das câmeras de segurança”, complementou Henrique Couto. 

Ao final, foram feitas algumas considerações sobre os critérios a serem adotados para disciplinar o acesso do público externo às dependências institucionais. As deliberações a este respeito serão feitas em próxima reunião, a ser realizada no dia 17 de abril, após a análise da minuta do Plano de Segurança Institucional, distribuído aos componentes do Comitê.
 
O desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do TRT-MA, conduziu a reunião e frisou a importância da iniciativa de implantação do novo sistema de segurança, considerando, principalmente, o aspecto da defesa institucional, para proporcionar mais tranquilidade às pessoas que transitam na Justiça do Trabalho do Maranhão. “A segurança de cada um de nós é prioridade do Tribunal, mas todos podemos colaborar efetivamente com atitudes simples. O uso do crachá, por exemplo, é uma forma de identificação que torna o servidor um ‘não-estranho’ a quem circula por nossas dependências. Nosso objetivo é ter um Tribunal cada vez mais seguro”, disse o magistrado. 

Também participaram da reunião: Carlos Gustavo Brito Castro, juiz auxiliar da Presidência; Bruno de Carvalho Motejunas, juiz auxiliar da Corregedoria; Nelson Robson Costa de Souza, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; Júlio César Guimarães, diretor-geral; Manuel Alfredo Martins e Rocha Filho, coordenador de Serviços Gerais; Rosemary Rocha Araujo, chefe da Seção de Comunicação Social; Paulo Roberto Costa, José Marlon Machado Spíndola Brandão e Marlon Câmara Freire (representando o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Maranhão/SINTRAJUFE-MA), agentes de segurança.

Comitê de Segurança do TRT-MA - O Comitê de Segurança do TRT-MA foi criado em 2012 pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a partir da Resolução nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança. O Comitê elabora o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhece e decide pedidos de proteção especial formulados por magistrados. Os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça têm que tomar algumas medidas para reforçar a segurança das Varas, dentre as quais, controle de acesso aos prédios, instalações de câmeras de vigilância, instalação de aparelho detector de metais e policiamento ostensivo. Embora a Resolução não faça referência específica à segurança dos servidores, o trabalho do Comitê de Segurança do TRT-MA inclui também ações relativas aos servidores.

Fazem parte do Comitê: desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior presidente do TRT-MA e do Comitê; desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor; Carlos Gustavo Brito Castro, juiz auxiliar da Presidência; Bruno de Carvalho Motejunas, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Escola Judicial; Fernando Luiz Duarte Barbosa, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); Henrique José Couto Neto, chefe do Setor de Portaria e Segurança; Paulo Roberto da Silva Costa, agente de Segurança; e Manuel Alfredo Martins e Rocha Filho, coordenador de Serviços Gerais.A atual composição do Comitê foi designada pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 986/2014.