A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Kátia Magalhães Arruda, entregou nesta sexta-feira (22) pela manhã os prêmios aos vencedores do II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho da 16ª Região, destinado a universitários e profissionais das áreas de Ciências Humanas e Sociais.

Com a iniciativa, o Tribunal procurou estimular pesquisas que contribuam para o resgate da história da JT no Estado e buscar subsídios para novas ações pelo Poder Judiciário na área de responsabilidade social. “O Tribunal se engrandece quando as pessoas participam dos nossos projetos. Espero que vocês continuem compromissados e se empenhando na pesquisa de temas relevantes como estes”, afirmou a presidente do TRT.

A desembargadora parabenizou os participantes do concurso pela qualidade dos trabalhos apresentados. A presidente da Comissão Julgadora do Concurso, juíza titular da Vara do Trabalho de Estreito, Maria da Conceição Meirelles Mendes, destacou a importância da iniciativa do TRT para uma maior integração com a comunidade acadêmica e para dar resposta a temas que necessitam de reflexão. Foram premiados o primeiro, segundo e terceiro lugares com R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Os seis primeiros colocados receberam certificados. O primeiro lugar ficou com o bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Heider Silva Santos; o segundo, com a acadêmica de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão, Ângela de Cássia Costa; e o terceiro, com a estudante de Direito do Uniceuma, Marlete Ferreira Martins.

Todos abordaram temas relacionados com a responsabilidade social. A quarta colocada foi a universitária de Direito da Faculdade São Luís, Carina Ticiane Sousa Leite. Empataram no quinto lugar Francisca Keyle de Freitas Vale Monteiro e Paulo André do Nascimento Monteiro, estudantes do Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA-MA). O bacharel em Direito, Heider Silva Santos, servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), concorreu com o tema Responsabilidade Social na distribuição da Justiça: a construção da cidadania plena baseada na principiologia constitucional. Ele afirmou que o concurso é um incentivo à pesquisa e uma oportunidade para trabalhar temas que normalmente não são tratados com freqüência, segundo ele, por conta do enfoque utilitarista que se dá ao estudo. Sobre a contribuição apresentada em sua monografia, Heider Santos disse que é “propor que essencialmente os caminhos das políticas públicas não dependam de iniciativas extraordinárias, pois a própria legislação é uma fonte rica para a efetivação das práticas de responsabilidade social”.