O Prêmio Eficiência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) alcançou a marca de 14.878 processos baixados nas fases de conhecimento e de execução, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2023. O resultado superou a meta inicial prevista que era baixar, nesse período, 13.000 processos em toda jurisdição da 16ª Região. 
Para o presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, a importante conquista resulta do empenho, esforço concentrado e trabalho intenso da área judicial e contribui para tornar mais célere e efetiva a prestação de serviços na Justiça Trabalhista no estado.
O prêmio é uma iniciativa do TRT-16 com foco em melhorar os indicadores judiciais do Prêmio CNJ de Qualidade. A Secretaria Governança e Gestão Estratégica do tribunal é a unidade responsável pelo acompanhamento das ações do prêmio. O período avaliado para a computação dos resultados do prêmio iniciou em 1º.8.2022 e encerrou em 31.7.2023. Em todo o período, a Justiça do Trabalho no Maranhão baixou 65.134 processos.
Segundo informações da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a meta foi cumprida pela segunda instância e por mais dezoito varas do trabalho no Maranhão. A maior quantidade de processos baixados ocorreu nos dias 6 e 7 de junho, com a baixa, respectivamente, de 780 e 704 processos. No mês de junho também foram registrados seis dos 10 maiores quantitativos de processos baixados em um único dia em todo o período avaliado. 
Varas do Trabalho
A Vara do Trabalho de Santa Inês se destacou por ser a primeira a cumprir a meta de baixar a maior quantidade de processos no período, cujo resultado foi alcançado em 12 de junho deste ano, e por apresentar maior percentual de cumprimento, que corresponde a 119,7%. Destaque também para as VTs de Estreito e Balsas, com percentuais de cumprimento iguais a 119,5% e 115,1%, respectivamente. As três varas trabalhistas conquistaram as placas de diamante por alcançarem os maiores percentuais.
As Varas do Trabalho de Pedreiras, Bacabal, Açailândia, Barreirinhas, 1ª VT São Luís, 7ª VT São Luís e Chapadinha conquistaram as placas de ouro.
As Varas Trabalhistas de Presidente Dutra, São João dos Patos, 5ª VT São Luís, Pinheiro, Timon, 4ª VT São Luís e 2ª VT Imperatriz conquistaram as placas de prata. Além disso, a 6ª VT de São Luís também cumpriu a meta e receberá certificado pelo resultado alcançado. 
2º Grau
Com relação ao 2º Grau, o Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza alcançou o maior percentual de cumprimento com um índice de194%. Também cumpriram a meta estabelecida os Gabinetes das Desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva, Solange Cristina Passos de Castro e Ilka Esdra Silva Araújo.
Tempo Médio do Pendente Líquido
Em outro quesito avaliado, o tempo médio do pendente líquido, que tem como objetivo priorizar a baixa de processos mais antigos, a meta era estar abaixo de 200 dias. Conforme resultados apurados, a Vara do Trabalho de Açailândia foi o destaque alcançando o menor tempo médio com 59 dias, seguida da 2ª VT de São Luís e da Vara do Trabalho de Pedreiras, que conquistaram as placas de diamante. 
A VT de Barreirinhas, com tempo de 95 dias, completou o grupo de Varas do Trabalho que alcançou um tempo médio abaixo de 100 dias, conquistando placa de ouro juntamente com as VTs de Estreito, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Timon e a 6ª VT de São Luís.
Ainda nesse quesito, destaque para a Vara do Trabalho de Pinheiro, 2ª VT de Imperatriz e as VTs de Caxias, Bacabal, 7ª VT de São Luís, 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, 1ª e 4ª VTs de São Luís, que conquistaram as placas de prata.
Na 2ª Instância, a meta foi cumprida pelo Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com 86 dias, e o Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com 104 dias de tempo médio.
Índice de Conciliação e Redução de Taxa de Congestionamento Líquida
Nestes dois meses, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís obteve o melhor resultado nos índices de conciliação, cumprindo 3 das 4 metas estabelecidas. Já a 5ª Vara do Trabalho de São Luís alcançou a maior redução da taxa de congestionamento líquida, com um percentual de redução de 10,84%. As Varas do Trabalho de Presidente Dutra e de Barreirinhas também alcançaram expressiva redução com os índices de 6,06% e 4,26%, respectivamente.
Quantidade de processos baixados x índice de atendimento à demanda nos dois graus de jurisdição
De acordo com os dados apurados, o aumento na quantidade de processos baixados impactou diretamente no índice de atendimento à demanda tanto nos 1º e 2º graus de jurisdição, uma vez que todas as unidades apresentaram resultados acima de 100%. Os maiores destaques foram as Varas do Trabalho de Estreito, 5ª VT de São Luís e Vara do Trabalho de São João dos Patos, que alcançaram índices acima de 170%. As Varas do Trabalho de Presidente Dutra, 2ª VT de São Luís, Pinheiro, Santa Inês e 6ª VT de São Luís apresentaram índices acima de 150%, contribuindo de forma significativa para o alcance da meta de baixa processual.
Conforme a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, os resultados conquistados pelas unidades judiciais, que podem ser acessados individualmente no painel Themis-Niké, terão impacto direto na melhoria dos índices acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobretudo no Índice de Produtividade Comparada da Justiça - IPC-Jus, que mensura a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais e no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho - IGEST, que mensura produtividade e a eficiência de todas as Varas do Trabalho do país.
IPC-Jus
O TRT-16 foi destaque, pelo segundo ano consecutivo, ao alcançar o percentual de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-Jus, um dos principais índices do Poder Judiciário e que tem uma das maiores pontuações no Prêmio CNJ de Qualidade. O IPC-Jus corresponde a 90 pontos, e foi a pontuação conquistada neste quesito pelo TRT-16. O resultado consta no Relatório Justiça em Números 2023 e foi apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 28 e 29 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acesse o desempenho do TRT-16 no IPC-Jus.
Prêmio Eficiência Judicial
O prêmio da Eficiência Judicial foi lançado na programação do I Encontro da Eficiência Judicial, promovido pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica nos dias 6 e 7 de junho deste ano. O evento reuniu diretores e diretoras de secretarias das varas do trabalho da capital e do interior, coordenadores e coordenadoras das unidades do Cejusc no Maranhão e assessores e assessoras de gabinetes de desembargadores e desembargadoras do TRT-16.