Presidenta do TRT-MA assina contrato de imóvel que vai abrigar Fórum Trabalhista de Imperatriz
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, assinou, na terça-feira (4/9), contrato de locação do imóvel que vai abrigar, a partir de janeiro de 2019, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Imperatriz (Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha). O contrato foi assinado com os proprietários do imóvel Ricardo Dorcino Xavier e Denise Portugal Damasceno, no endereço do prédio. Situado na Rua Pernambuco, o imóvel atualmente abriga a Clínica RD Xavier. A solenidade de assinatura do contrato reuniu várias autoridades de Imperatriz, entre elas, os juízes titulares das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, respectivamente, Liliane de Lima Silva e Nelson Robson Costa de Souza. Antes da assinatura, a presidenta fez uma visita técnica ao local.
Para a presidenta Solange, o contrato de locação de novas instalações, seguras, adequadas e condizentes com a dignidade da Justiça atende às reiteradas reivindicações de magistrados, servidores, jurisdicionados e usuários do Fórum Trabalhista e às diretrizes da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário prevista na Resolução nº 207/15-CNJ, que ressalta o dever constitucional do Estado à proteção ao meio ambiente, nele inserido o ambiente de trabalho na dicção dos artigos 170, VI e 225, caput, e parágrafo 1º, V e VI da Constituição Federal. “O impacto positivo dessa ação repercutirá diretamente na qualidade de vida de todos, que desfrutarão de ambiente saudável para desenvolverem suas atividades laborais, de convívio descontraído, livre do receio diário que a insegurança provocou até aqui”.
A presidenta disse que tem envidados esforços para atender às necessidades imperativas de muitas das unidades da Justiça Trabalhista no estado, a exemplo do prédio do Fórum de Imperatriz, que desde a sua inauguração em 2005 apresenta problemas físico-estruturais, agravados a partir de 2010, “o que mereceu vários pareceres técnicos dos nossos engenheiros e do corpo de bombeiros que inclusive recomendou a sua desocupação e urgência nos reparos. Em 2016 alguns reparos foram realizados, porém, os problemas não foram estancados”. A desembargadora lembrou que também reivindicou melhorias para o Fórum quando exercia o cargo de corregedora, no Biênio 2016-2017.
Ela ressaltou que a transferência do Fórum Trabalhista de Imperatriz para ambiente seguro foi a prioridade número um da sua gestão, “graças a Deus realizada, e confesso, que o grau de dificuldade me parecia quase insuperável dado o tempo elástico em que se arrastava essa reivindicação. Porém, tivemos que vencer, essencialmente, os trâmites burocráticos, que apesar de complexos e numerosos na esfera da administração pública, como sabemos, não constituem impedimento à realização das nossas tarefas”.
A desembargadora tem reiterado em seus pronunciamentos que a competência e diligência dos servidores que integram a área administrativa da JT-MA e o amor com que se dedicam diariamente no exercício de suas funções têm sido decisivos para tornar realidade as metas, os objetivos e os sonhos da atual gestão. “Estamos em festa e é com o espírito em júbilo que o nosso corpo administrativo concretiza mais um relevante compromisso de promoção do bem-estar dos senhores e de todos que acorrem à nossa Justiça: o nosso povo; e de todos que defendem a justiça e as liberdades: os nossos valorosos advogados”, destacou.
Por fim, a presidenta agradeceu a cada servidor que se empenhou para a solução da causa, em especial, ao chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, Wellington Bringel, “um dos protagonistas do sucesso desse contrato de aluguel que assinamos, que retorna hoje a Imperatriz onde iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho maranhense”. Também agradeceu ao diretor-geral, Celson Costa; à secretária de Administração, Sílvia Castro; e ao engenheiro Ricardo Beckman, chefe da Seção de Engenharia.
Agradeceu, ainda, ao juiz diretor do Fórum Trabalhista de Imperatriz e titular da 2ª VT, Nelson de Souza, e todos os servidores das VTs do município; bem como aos proprietários do imóvel.
Os titulares das Varas do Trabalho de Imperatriz e o médico Ricardo Xavier também se pronunciaram sobre a importância do ato para a manutenção dos serviços da Justiça Trabalhista no município.
Autoridades - também participaram da solenidade de assinatura do contrato a juíza do trabalho Márcia de Nardin, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz; o procurador-geral do Município de Imperatriz, Rodrigo do Carmo Costa; o presidente da Subsecção da OAB de Imperatriz, Heleno Mota e Silva; as procuradoras do Trabalho em Imperatriz, Fernanda Maria Mauri Furlaneto e Renata Soraya Dantas Ocea; advogados, entre outros.
Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha - atualmente, o Fórum, que abriga a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, localiza-se na Rua da Saudade, Quadra 12, S/N.º, no bairro Parque das Palmeiras. A jurisdição trabalhista envolve os Municípios de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.