Presidenta do TRT-MA diz que Núcleo de Apoio Virtual une as Varas do Trabalho no Estado
“O Núcleo de Apoio Virtual (NAV) une as Varas do Trabalho num laço de solidariedade e interação”, disse a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, ao inaugurar as instalações do NAV no andar “L” do prédio-sede do Tribunal, na manhã de quinta-feira (14). O setor foi instituído para prestar auxílio remoto às Varas do Trabalho no Estado do Maranhão na prática de atos e termos processuais no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), a partir do apoio mútuo entre os servidores e os magistrados, visando à melhoria da prestação jurisdicional da primeira instância.
Na oportunidade, a presidenta Solange homenageou os servidores Marcos Antonio de Souza Silva, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal; Carlos Roberto Martini, lotado no Setor de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; e Ana Maria Cordeiro Mendes, que se juntaram a ela para o descerramento da placa e da fita inaugural do NAV. Conforme a desembargadora, esses servidores se dedicaram com afinco para a implantação do NAV.
Para informatizar o NAV, a presidenta Solange solicitou a elaboração de um sistema à CTIC, com acesso por meio do site do TRT-MA. “Por certo, o empenho bem sucedido na elaboração desse sistema, cuja perfeição técnica já foi inclusive exportada para outros Tribunais, nós tributamos ao extraordinário corpo funcional da Coordenadoria de Tecnologia e do mesmo modo ao competente servidor Carlos Martini, servidor responsável pelo desenvolvimento do sistema”, disse.
A desembargadora parabenizou e agradeceu aos servidores diretamente ligados ao projeto e a todos que também, indiretamente, “prestaram sua contribuição para tornar mais real este projeto que hoje une as Varas Trabalhistas para melhor servir ao jurisdicionado e melhor exercer a virtude do acolhimento no âmbito interno da 16ª Região”.
A presidenta enfatizou que a pluralidade de ações, que alcança indistintamente a todos que estão a serviço da Justiça do Trabalho no Maranhão, é uma característica da atual gestão porque “fazer justiça é também alicerçar o espaço, seja físico ou virtual, em que os seus protagonistas desenvolvem os seus misteres, pois, muito antes do provimento jurisdicional, ato final do processo, muitos atos são construídos, muita energia pessoal é empregada nessa marcha processual, com estudos, audiências, sessões, reuniões, ideias, uma gama imensurável de atos, que se desenvolvem intensamente, nas esferas judiciária e administrativa. Tutelar o bem-estar de todos, portanto, é a tarefa master daqueles que se propõem a administrar”, afirmou.
Ela também disse que a implantação do software que deu vida ao Núcleo de Apoio Virtual incentivou a aproximação entre servidores que, por meio da cooperação recíproca, dividiram as atribuições com várias mãos, aliviando a carga exaustiva de trabalho. “Isto é cuidar. Isto é equalizar a força de trabalho”, observou.
O sistema utilizado pelo Núcleo de Apoio Virtual permite o acesso a qualquer Vara do Trabalho no Maranhão, sem necessidade de deslocamento do servidor até a unidade que a requereu. Ao acessar o sistema, o (a) magistrado (a) ou diretor (a) de secretaria da vara trabalhista informa qual a demanda da VT, que é disponibilizada às demais Varas do Trabalho. Os servidores lotados no NAV estarão auxiliando remotamente, pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), nas atividades da VT solicitante, dentre as quais, expedição de alvarás, cálculos, notificações, certidões, minutas de despachos e de decisões.
A presidenta Solange destacou que o NAV foi o principal recurso tecnológico que proporcionou ao TRT-MA alavancar a prestação jurisdicional no critério eficiência e produtividade quando da realização da gincana judicial no final de 2018, “quando todas as varas e vários setores do tribunal se uniram numa corrente de apoio mútuo para demonstrar em números que somos grandiosos, pois saímos das últimas posições no marcador das metas de eficiência em 2018 para a terceira no ranking nacional, com elevação de 20% na produtividade, sendo a maior evolução de todo o poder judiciário brasileiro”, comemorou. Ao finalizar, a desembargadora desejou que o espírito de união e cooperação seja perene no âmbito do Tribunal.
Ao se manifestar, o coordenador da CGEEP ressaltou a satisfação ter participado do projeto que culminou com a inauguração do NAV. Marcos observou que o planejamento estratégico do Tribunal não é feito somente de metas da área judicial (como são as metas para o Poder Judiciário e algumas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e que também envolve outras metas, como a promoção da qualidade de vida, formação continuada, garantia de infraestrutura adequada, dentre outras metas, distribuídas entre 14 objetivos estratégicos do Tribunal. Segundo Marcos, o cumprimento de metas decorre de várias condições, entre elas, o bem-estar no ambiente de trabalho, no ambiente físico, o bem-estar das pessoas e a entrega da sala destinada ao NAV, conforme Marcos, faz parte das ações da administração visando ao bem-estar de servidores que foram deslocados da segunda instância para a primeira instância, em cumprimento à Resolução CNJ nº 219/2016. “Esta sala demonstra a sensibilidade da administração em pensar não só no cumprimento da Resolução e cumprimento de metas, mas também no bem-estar dos servidores”, encerrou.
Emocionado, o servidor Carlos Martini também expressou sua gratidão à presidenta Solange pela homenagem recebida. Martini disse que os servidores da área de TI sabem como desenvolver sistemas, mas são os gestores que podem que podem falar o que o sistema deve fazer para que atinja o objetivo de facilitar a vida dos usuários. Assim, o processo em si torna-se uma via de mão dupla, em que todos se ajudam. Foi o que ocorreu no caso do sistema do NAV, cuja ideia partiu da presidenta em conjunto com o grupo de servidores que estavam pensando numa solução para os servidores que atuam no NAV.”O sistema foi criado para viabilizar o serviço e tem que crescer mais e é muito saber que o grupo está aqui perto da gente, então vamos fazer crescer esse sistema”, finalizou.
Projeto NAV - o projeto foi concebido e implantado pela desembargadora Solange quando exercia o cargo de corregedora regional do TRT, no biênio 2016/2017, com a proposta de promover a solidariedade entre as Varas do Trabalho, e dar mais celeridade às rotinas processuais, aumento da produtividade, equalização da força de trabalho e melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados.