Presidenta do TRT-MA homologa acordo entre patrões e empregados da área de limpeza pública

sexta-feira, 3 de Agosto de 2018 - 14:06
Redator (a)
Suely Cavalcante
Desembargadora Solange mediou acordo que pôs fim a negociações iniciadas há sete meses
Feliz, presidente do sindicato dos trabalhadores mostra ata da audiência de conciliação

Em uma audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve, realizada em clima de tranquilidade e descontração, a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, homologou, na tarde desta quinta-feira (2/8), no Gabinete da Presidência, um acordo entre representantes da empresa São Luís Engenharia Ambiental S/A (SLEA) e do Sindicato dos Empregados de Empresas em Asseio, Conservação, Limpeza Pública, Edifício, Condomínios Residenciais Comerciais e Mistos, Lavanderias do Município de São Luís (SEEEAC).
Pelo acordo, o salário dos trabalhadores será reajustado em 2,5%, calculado com base nos salários praticados em 1º de dezembro de 2017, com implementação na folha salarial de agosto de 2018. O valor do ticket alimentação também será reajustado para R$ 560,00; assim como o valor da cesta natalina, que será de R$ 556,20. Ainda, conforme a conciliação, o pagamento das diferenças resultantes do reajuste dos salários vai ser efetuado em três parcelas mensais, a serem pagas juntamente com os salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2018. 
Também ficou acertado que, com relação à contribuição assistencial e social, a empresa fica obrigada a descontar, mensalmente, 2% do salário base de todos os seus empregados pertencentes à categoria profissional de Asseio e Conservação, desde que previamente autorizado pelos trabalhadores, perante o empregador. A taxa tem caráter assistencial ao sindicato, com o objetivo de manter os serviços sociais, implantar projetos e ampliar convênios em conformidade com seu estatuto.
Da mesma forma, somente com autorização dos empregados, a empresa descontará taxa assistencial no valor correspondente a um dia de trabalho, de uma única vez, tomando por base o salário do primeiro pagamento referente à data base de 2018, desde que haja ganho real nos salários da categoria, quando da homologação do Acordo Coletivo de Trabalho 2018.
A presidenta Solange ficou muito feliz em mediar a conciliação, principalmente porque as partes envolvidas no dissídio ficaram satisfeitas com o resultado final. A desembargadora observou que as partes estavam tentando conciliar há sete meses. 
A audiência de conciliação contou com a contribuição efetiva do procurador do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira.
O sindicato dos trabalhadores foi representado pelo presidente Honésio Máximo Pereira da Silva, por José Augusto Magalhães, e pela advogada Valúzia Maria Cunha Santos. Pela SLEA, participaram da audiência os diretores André Neves Monteiro Vianna e Marcos José da Silva, assistidos pela advogada Cintia da Silva Inácio, e representados pelo advogado Pierre Varela Garcez. 
Também participaram da audiência o representante do Município de São Luís, procurador Domerval Alves Moreno Neto; a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela; e a assessora jurídica da Presidência do tribunal, Cleonice Pacheco de Castro.

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