Presidenta do TRT-MA inaugura requalificação da fachada do Fórum Astolfo Serra
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (17/12), a requalificação da fachada do Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís. A solenidade foi prestigiada pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, juízes da primeira instância, gestores e servidores do TRT, advogados, e usuários da Justiça do Trabalho.
A presidenta Solange e a juíza Juacema Aguiar Costa, diretora do Fórum Astolfo Serra e titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, descerraram a placa comemorativa da solenidade de requalificação da fachada do FAS.
Na sequência, o juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor substituto do Fórum, falou em nome da Diretoria do Fórum Astolfo Serra. Ele agradeceu à diretora do Fórum Astolfo Serra, juíza Juacema Aguiar Costa, pela honra de falar em nome da Diretoria do FAS. Também agradeceu à presidenta do TRT-MA pela indicação deles para ocupar os cargos de diretor e diretor substituto do FAS. Para o magistrado, a inauguração da requalificação da fachada do Fórum Astolfo Serra alegra e honra magistrados, servidores, colaboradores, advogados, usuários e todos que transitam pelo Fórum. “Quero cumprimentar a senhora pela inauguração da requalificação da fachada. Efetivamente, é razão para que nós cheguemos ao trabalho mais inspirados. Quem de nós não gosta de ver nossa casa arrumada?”, questionou.
Mont’Alverne também cumprimentou a presidenta pelas conquistas e realizações em um ano de gestão e finalizou parabenizando a desembargadora e a todos que atuam no FAS, “pelo fato de vermos o nosso Fórum bonito como era antes, aliás, até mais bonito”, finalizou.
Ao discursar, a presidenta Solange lembrou que participou da inauguração das instalações do Fórum Astolfo Serra, em solenidade realizada em abril de 2009, pelo então presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Na época, era juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís e diretora do Fórum. “Tive a honra de estar presente à solenidade ao lado dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula, que à época era corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e Kátia Magalhães Arruda”.
Segundo a desembargadora, a revitalização do prédio, que se deu, principalmente, com a reforma da fachada, além de promover a recuperação das peças desgastadas pelo tempo, contribui para a valorização do imóvel público. A presidenta destacou o excelente trabalho executado pela construtora NBF Construção Ltda que, em 12 meses, concluiu com louvor a significativa tarefa. “A todos os trabalhadores apresentamos nosso reconhecimento e respeito agradecimento”, afirmou.
A presidenta disse, ainda, que a atual gestão do TRT tem dedicado especial atenção à racionalidade ambiental dos seus órgãos, cumprindo o interesse público também no sentido de proporcionar bem-estar, segurança, salubridade, humanização e acessibilidade aos servidores, magistrados, terceirizados e estagiários, “que dedicam expressivo tempo de suas vidas na realização do trabalho de fazer justiça”. Igualmente, a reconstrução do ambiente no qual desempenhamos nossas funções atende aos doutos colegas advogados que nesse Fórum defendem as liberdades e garantias sociais de trabalhadores e empregadores, a estes, como destinatários desta Justiça, pois esta é uma Casa do povo, do jurisdicionado”, destacou.
A presidenta agradeceu a todos os profissionais que participaram da obra de reconstrução, em especial, “às nossas valorosas equipes de servidores de todas as unidades administrativas, o que faço na pessoa do diretor-geral do nosso Tribunal, Celson de Jesus Moreira Costa”, concluiu.
Fórum Astolfo Serra - o projeto de recomposição da fachada do FAS foi aprovado em 2015, contemplando a troca de todo o revestimento externo do prédio por materiais mais arrojados e resistentes à passagem do tempo, assim como a troca dos brises (estrutura de proteção às caixas de ar condicionado) e de algumas esquadrias.
O Fórum abriga as sete varas trabalhistas da capital, o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (Cejusc-JT), o Espaço de Arte, a Central de Mandados Judiciais, a Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a Seção Médica, o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc), sala destinada aos advogados, dispõe de agências bancárias, restaurante, banheiros, estacionamento privativo, entre outras unidades. Atualmente, conta com a força de trabalho de 118 servidores e mais 21 juízes do trabalho, que atendem a toda demanda da capital.
Dados estatísticos do TRT-MA mostram que das 26.607 reclamações recebidas na primeira instância da JT-MA neste ano, 9.629 foram autuadas nas VTs da capital, representando 36,19% do total recebido na primeira instância trabalhista em todo o Estado.