Presidenta do TRT-MA lança Gincana Judicial para elevar a meta de processos baixados na primeira e na segunda instâncias
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, lançou, durante o I Encontro Regional de Gestores da Área Judicial da 16ª Região, o projeto Gincana Judicial com o propósito de incentivar as unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado a elevarem a meta de processos baixados nas fases de conhecimento e de execução no 1º e no 2º graus.
Nos próximos 60 dias de 2018, todas as unidades judiciais deverão traçar planos de trabalho que promovam a celeridade na tramitação dos processos e, consequentemente, a solução e baixa das respectivas ações trabalhistas, com previsão de baixa de mais de 23 mil processos, sendo 18 mil no 1º grau e 4 mil, no 2º grau. Os planos de trabalhos estão sendo acompanhados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP).
Magistrados e servidores estão empenhados neste projeto, que promoverá aumento dos indicadores de efetividade na prestação jurisdicional e de atendimento à demanda e, em contrapartida, a redução da taxa de congestionamento, bem como aumento do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que é o ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que compara a eficiência dos Tribunais por ramo de atuação.
Para contribuir nos trabalhos, a CGEEP em conjunto com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) disponibilizaram relatórios gerenciais por fases processuais, para facilitar a consulta e gestão dos processos em tramitação nas Varas.
Segundo a CGEEP, na segunda semana após o encontro, a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz já baixou 70% dos processos previstos na meta estabelecida para a unidade. As demais unidades também vêm apresentando resultados efetivos, o que demonstra o comprometimento e engajamento com os resultados.
I Encontro Regional de Gestores da Área Judicial da 16ª Região - o evento foi realizado entre os dias 17 e 18 deste mês e teve o objetivo de apresentar os resultados de produtividade e eficiência do TRT-MA e das metas nacionais apurados pelo CNJ e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento reuniu juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho de São Luís e interior do Estado, além de assessores de juízes e de desembargadores.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), apurados pelo CNJ com base na produtividade do ano de 2017. O IPC-Jus leva em consideração o total de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa total do tribunal, excluindo-se a despesa com funcionários inativos.