A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), inscreveu o Projeto Núcleo de Apoio Virtual (NAV) na edição 2018 do Prêmio Innovare. O projeto foi concebido e implantado pela desembargadora quando exercia o cargo de corregedora regional, durante o Biênio 2016-2017, no TRT16. O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, visando ao bem público. O NAV está inscrito na categoria “Juiz” do Prêmio Innovare.
Na última sexta-feira (11/5), a presidenta recebeu os consultores do Instituto Innovare Marco Antonio Coelho Lara, Marcus Cardoso e Danielle Tinoco, em visita realizada ao Tribunal como atividade da 4ª etapa do processo de premiação. Ao todo, o processo de premiação passa por oito etapas até a finalização, com a inclusão das práticas premiadas na publicação “Brasil na Prática”, uma plataforma colaborativa que reúne iniciativas premiadas, disponibilizada para que a sociedade participe e contribua.
Os consultores vieram conhecer o NAV de perto, verificar sua aplicação e coletar informações, a fim de  auxiliar os jurados na análise e escolha das práticas inscritas. O Instituto Innovare possui um consultor em cada estado brasileiro e todos são advogados de grande respeitabilidade e conhecimento sobre o sistema de Justiça brasileiro. Nesta 4ª etapa, os consultores entrevistam os responsáveis pelas práticas e acompanham a rotina do trabalho concorrente, observando pontos importantes como a eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade (capacidade de reprodução em outros locais), satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.  
“Esta fase é um diferencial do Instituto Innovare, pois verifica in loco como a prática funciona e isso traz segurança aos jurados, na hora em que formam seu convencimento. O trabalho de visitação dá credibilidade ao Prêmio, porque comprova pessoalmente como cada uma das práticas inscritas está funcionando”, explica a coordenadora do Prêmio, Raquel Khichfy.
Somente após a visitação a todos os projetos inscritos, as práticas são reunidas para apreciação pela Comissão Julgadora, composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. A cerimônia de premiação será realizada em dezembro deste ano, no STF.
Prêmio Innovare 2018 - Na sua 15ª edição, o Prêmio Innovare  selecionou 654 práticas em todos os estados brasileiros, nas categorias: Advocacia, Defensoria Pública Ministério Público, Juiz, Tribunal e Justiça e Cidadania. Deste total, 174 falam de iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para o combate à corrupção, tema que dará direito a um prêmio destaque este ano. A categoria com maior número de inscritos (229, no total) foi a Justiça e Cidadania, que é aberta à participação de profissionais de todas as áreas do conhecimento. Para saber mais sobre o Prêmio Innovare, clique aqui.
Projeto NAV - Concorrendo com outros 71 projetos inscritos na categoria “Juiz” do Prêmio Innovare, o NAV é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTIC), disponível no site do Tribunal (box “Serviços Administrativos”, localizada à direita da página inicial ou clicando aqui, mediante aposição de login e senha do usuário interno) com o objetivo de promover a solidariedade entre as Varas do Trabalho. O intuito de sua criação foi dar mais celeridade às rotinas processuais, aumento da produtividade, equalização da força de trabalho e melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados. Por meio do sistema, o juiz ou diretor de Secretaria da VT inclui a necessidade da sua unidade e esta é disponibilizada às demais Varas do Trabalho, que, de acordo com sua situação, poderá ceder servidores para trabalhar em dias e horários definidos numa agenda (Agenda NAV), auxiliando remotamente, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nas atividades da VT solicitante.
Incentivo da presidenta - Quando da realização das correições regionais, a então corregedora, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, incentivava a participação das Varas no auxílio umas às outras e recomendava a inclusão das necessidades no NAV, registrando nas atas correicionais as unidades que mais auxiliavam. Atualmente, como presidenta do TRT-MA, a magistrada continua empenhada em garantir o bom funcionamento da iniciativa, tendo em vista que o sistema tem estimulado a mútua cooperação, permitindo que o trabalho dos servidores seja aperfeiçoado pelos colegas mais experientes, o que se reflete no crescimento do Judiciário Trabalhista maranhense. Além disso, a iniciativa não gera custos ao Tribunal, já que o auxílio é prestado sem que os servidores deixem seus postos de trabalho, evitando gastos com passagens ou diárias. Assim, a prática de utilização do NAV gerou um ganho expressivo na eficiência da prestação jurisdicional.
As atividades de auxílio entre as unidades disponibilizadas pelo NAV abrangem expedição de alvarás, cálculos, notificações, certidões, minutas de despachos e de decisões, dentre outras. Por meio do NAV, as VTs podem solicitar apoio remoto (virtual) de servidores de outras Varas, numa rede de mútua ajuda entre as unidades, incrementando a eficiência das atividades e minimizando os impactos negativos de falta de pessoal, bem como da repercussão de algum fato extraordinário que possa elevar o número de processos em trâmite.

Com informações do Instituto Innovare.