Presidenta Solange parabeniza o corpo funcional da Justiça do Trabalho no Maranhão pelos extraordinários resultados em 2018 constantes do Justiça em Números do CNJ
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, reconhecendo a relevância do trabalho realizado, parabeniza e agradece, por meio do Memorando Circular nº 111/2019-GP/TRT16, todo o corpo funcional pela conquista da terceira melhor posição no ranking nacional, dentre os Tribunais Trabalhistas, no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
Veja, na íntegra, o documento enviado:
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Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Gabinete da Presidência
Memorando Circular nº 111/2019-GP/TRT16
São Luís, setembro de 2019.
Aos Senhores
Servidores, Estagiários e Magistrados
Assunto: Agradecimento pelos resultados alcançados no Relatório Justiça em Números – CNJ e Metas Nacionais.
Excelentíssimos Senhores,
Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, informar que este Eg. Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, segundo os dados constantes do Relatório Justiça em Números 2019, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, conquistou a terceira melhor posição no ranking nacional, dentre os Tribunais Trabalhistas, no Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-Jus, utilizado para análise da eficiência dos tribunais.
Ressaltamos que o TRT da 16ª Região obteve a maior evolução em pontos percentuais (20%) no referido índice comparado a todos os Tribunais do Poder Judiciário brasileiro, passando o IPC-Jus de 77% no ano de 2017 para 97%, em 2018.
Em destaque também, a efetiva redução na taxa de congestionamento, que mede a relação entre o total de processos pendentes de baixa e o total de processos que tramitaram ao longo do ano, passando de 66%, no relatório anterior, para 56% no relatório atual. Essa redução está diretamente relacionada ao aumento de 26% no Índice de Produtividade dos Magistrados – IPM do 1º grau; 54% no Índice de Produtividade dos Magistrados – IPM do 2º grau; 110% no Índice de Produtividades dos Servidores da Área Judiciária de 2º grau – IPS-Jud (135 processos baixado por servidor); e, 22% no Índice de Produtividades dos Servidores da Área Judiciária de 1º grau (243 processos baixados por servidor).
O TRT 16ª Região foi ainda destaque no cumprimento da Meta Nacional nº 1 do CNJ, cujo objetivo consiste em julgar quantitativo superior de processos ao quantitativo de processos distribuídos no ano avaliado, obtendo o índice de 138%, o maior da Justiça do Trabalho.
Mencionamos, por oportuno, o significante desempenho do nosso Tribunal, no cumprimento da Meta Nacional nº 2 do CNJ, que tem por finalidade julgar 92% dos processos mais antigos até o final de 2019, alcançada ainda no primeiro semestre e da Meta Nacional nº 7, que se refere ao índice de redução do acervo dos maiores litigantes, cujo grau de cumprimento neste Regional foi de 136,9%.
Em face dos relevantes e inéditos resultados atingidos pelo desempenho, comprometimento e dedicação, dos valorosos servidores, magistrados e estagiários, desta Justiça Especializada no Estado do Maranhão, a Presidência vem parabenizar e agradecer a todo o corpo funcional pela extraordinária produtividade que nos eleva ao patamar de excelência na prestação jurisdicional.
Atenciosamente,
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO
Desembargadora Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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