O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, assinou recentemente contrato com a empresa RMC Jales de Carvalho Eireli-Digital Climatização Solar para aquisição de sistema de geração de energia solar. A contratação aconteceu por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 12/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), fundamentada na Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs. 10.024/2019, 7.892/2013 e 9.488/2018, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar Federal nº 123/2006.

De acordo com o presidente, a aquisição gerará importante economia aos cofres públicos e ainda diversificará a matriz energética do Tribunal, incluindo fontes de energia limpas e renováveis, de modo a contribuir para o meio ambiente mais saudável, uma vez que a energia produzida não emite gases de efeito estufa e não impacta no aquecimento global. Esclarece ainda que o sistema de geração de energia solar ocupará área disponível do Tribunal e fará proveito do recurso solar, abundante no Estado do Maranhão.

O sistema será instalado nas dependências do prédio-sede do TRT-16 e terá capacidade de geração de 400 kWp de potência. A contratação inclui a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Segundo o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa Alencar, da Divisão de Engenharia e Arquitetura do TRT-16, estima-se que, inicialmente, sejam instaladas 889 placas solares, quantitativo que deve diminuir em razão da melhoria da eficiência das novas placas. A implantação do sistema poderá gerar economia de 30% a 40% no consumo de energia convencional pelo Tribunal.