Presidente do TRT-16 designa novas coordenadoras do Nupemec e do Cejusc-JT-2º Grau

quinta-feira, 4 de Agosto de 2022 - 10:21
Redator
Ana Karolina Brito
Revisor
Suely Cavalcante

Também foram designados coordenador e coordenadora substituta do Cejusc-JT-1º Grau
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, designou as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial, e Solange Cristina Passos de Castro para exercerem, pelo período de dois anos, respectivamente, as funções de coordenadora e coordenadora substituta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2o Grau (Cejusc-JT 2°). A designação consta na Portaria do Gabinete da Presidência n° 437/2022.
Cejusc-JT 1º Grau
O presidente do TRT16 também designou, ad referendum do Tribunal Pleno, conforme Portaria GP n° 472/2022, o juiz Paulo Mont´alverne Frota, titular da 7a VT de São Luís, e a juíza do Trabalho substituta Tália Barcelos Hortegal Braga, lotada na 5a Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de dois anos, respectivamente, as funções de coordenador e coordenadora substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (Cejusc-JT-1º Grau).
Nupemec
O Núcleo foi instituído no TRT-MA em 2016 por meio da Portaria GP nº 1101/2016, que foi retificada pela Portaria GP nº 35/2017 que, por sua vez, foi referendada pelo Tribunal Pleno, conforme a Resolução Administrativa do TRT nº 21/2017. A medida marcou a adesão do TRT maranhense à Política Judiciária Nacional de Tratamento das Disputas de Interesses Trabalhistas, instituída pelo Conselho Superior do Trabalho, conforme dispõe a Resolução CSJT nº 174/2016, para assegurar a todos o direito à solução das disputas por meios adequados à sua natureza, peculiaridades e características socioculturais de cada Regional. 
Cejusc-JT 
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas são unidades vinculadas ao Nupemec. São atribuições do Cejusc-JT realizar sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância; atender partes, advogados e terceiros, a fim de prestar informações sobre as tramitações; expedir certidões, lavrar termos nos autos e realizar atos processuais necessários; e elaborar e enviar mensalmente ao Nupemec os relatórios de atividades, assim como os dados de produtividade. 

101 visualizações