Eleita, por aclamação, conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, tomou posse na cadeira destinada à representação da Região Nordeste, na manhã desta sexta-feira (21/6). Vale destacar que ela é a única Desembargadora do TRT-16 a integrar o Conselho da Justiça do Trabalho desde a sua criação. A cerimônia de posse aconteceu durante a realização da 5ª Sessão Ordinária do Conselho em 2024. Na ocasião, o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, presidiu a sessão solene, realizada no edifício-sede do TST, em Brasília-DF. 

Durante a solenidade, a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, foi a primeira a ser empossada. A magistrada realizou a leitura do juramento que ressalta o cumprimento da Constituição Federal e das Leis da República no desempenho do cargo. Em seguida, o secretário-geral do CSJT, juiz do Trabalho Bráulio Gabriel Gusmão, fez a leitura do termo de posse, que, logo após, foi assinado pelo presidente do CSJT e TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, e também pela desembargadora Márcia Andrea.

Após empossar também o presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, representando a Região Sul, o ministro presidente cumprimentou os novos conselheiros: “É uma honra contar com a inteligência de vossas excelências, a dedicação e o denoto no cumprimento de suas tarefas. Desejo que tenham uma feliz judicatura durante os dois anos de mandato do Conselho”. O ministro também lembrou que a presidente do TRT-16 já é veterana no CSJT, ocupando o cargo de conselheira pela segunda vez, sendo a última em 2010.

Gratidão, integridade e comprometimento, foram algumas das palavras que protagonizaram o discurso da presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, já como conselheira integrante do CSJT, representando a Região Nordeste. A magistrada destacou: “Comprometo-me aqui de forma incondicional a me dedicar no fortalecimento e aprimoramento da nossa Justiça do Trabalho. Prometo empenhar-me com todo o zelo, integridade e dedicação, pautando minha atuação pelos princípios republicanos éticos e pelos valores que norteiam a nossa magistratura”, afirmou.

Acerca dos desafios e responsabilidades do cargo, a desembargadora reafirmou seu compromisso:“Comprometo-me a trabalhar incansavelmente para honrar e dignificar o cargo. Sei que o sucesso da nossa missão, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como de toda a Justiça do Trabalho, depende de um esforço coletivo e uma atuação colaborativa, e eu estou determinada a contribuir para que possamos juntos, todos, alcançar nossos objetivos institucionais”, finalizou.

Estiveram presentes, o vice-presidente do CSJT e TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa; o ministro do TST, conselheiro Alexandre de Souza Agra Belmonte; o subprocurador-geral do Trabalho, Luiz da Silva Flores; o conselheiro que representa a Região Sudeste, desembargador presidente do TRT-1, Cesar Marques Carvalho; o conselheiro que representa a Região Centro-Oeste, desembargador presidente do TRT-23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; o conselheiro que representa a Região Norte, desembargador presidente do TRT-8, Marcus Augusto Losada Maia; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), juíza do Trabalho Luciana Paula Conforti.

Também estiveram apreciando a cerimônia, o vice-presidente e corregedor do Tribunal da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.

Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva é natural de Niterói – RJ, possui formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e é doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e ao longo de sua carreira, dedicou-se à área trabalhista desde sua vida acadêmica. Márcia Andrea ingressou inicialmente nos quadros da Justiça do Trabalho como servidora, no cargo de auxiliar judiciário, tendo sido aprovada no primeiro concurso público realizado pelo TRT-16, por ocasião da instalação do órgão em 1989. Posteriormente, atuou como auditora fiscal do Trabalho e procuradora do Trabalho. Em dezembro de 2003, assumiu o cargo de desembargadora federal do Trabalho pelo quinto constitucional. Destacando-se em sua trajetória, ocupou importantes cargos no Regional. No Biênio 2007-2009, exerceu as funções de vice-presidente e corregedora. Posteriormente, foi eleita presidente do TRT-16 em junho de 2009 e ocupou o cargo até 2011. Em 2010, tornou-se, pela primeira vez, Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Na gestão 2015-2017 do Tribunal, desempenhou o papel de ouvidora. Além disso, ocupou o cargo de diretora da Escola Judicial do TRT da 16ª Região no Biênio 2018-2019 e foi vice-presidente do CONEMATRA – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho. Em seguida, a desembargadora foi novamente ouvidora na gestão 2020-2021. No Biênio 2022-2023 foi conselheira da ENAMAT - Escola Nacional de Magistrados do Trabalho e exerceu sua segunda gestão na Escola Judicial do TRT-16. Atualmente, a desembargadora Márcia Andrea é presidente do TRT-16 e exercerá, pela segunda vez, o cargo de conselheira do CSJT no período de 2024 a 2026.