Agora são 46 juízes de 1º Grau compondo o quadro da 16ª Região.

Na manhã da última sexta-feira (26/7), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, empossou um novo juiz e três novas juízas, que passam a compor o quadro de magistrados substitutos do Trabalho do TRT-16. A cerimônia de posse, realizada no Salão Nobre do Tribunal, reuniu magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários do Tribunal, e familiares dos empossandos, em uma celebração marcada por emoções e recordações da trajetória percorrida pelos novos juízes.
Passam a compor o quadro de juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região os seguintes magistrados aprovados no 2º Concurso Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura Trabalhista: Yuri Heider Carvalho Ferreira, 14º colocado; Larissa Alcântara Freire Siebra, 140ª colocada; Pollyana Lúcia Rosado Soares, 178ª colocada; e Juliana Oliveira de Abreu, 179ª colocada.
A cerimônia foi aberta com o pronunciamento da presidente do Tribunal. A desembargadora Márcia Andrea iniciou sua fala destacando a importância da ocasião tanto para os novos juízes quanto para a instituição. “A aprovação de vocês neste concurso é um marco importante, não só para suas carreiras, mas também para nossa instituição. Cada um de vocês traz consigo não apenas o conhecimento jurídico, mas também a vontade de fazer a diferença na vida das pessoas e na sociedade”, afirmou.
A presidente do TRT-16 enfatizou a responsabilidade dos magistrados em garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que a justiça seja acessível a todos, especialmente aos mais vulneráveis. “Vocês chegam em um momento desafiador para a Justiça do Trabalho, onde a busca pela eficiência, celeridade e humanização dos processos é constante. Temos a responsabilidade de garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que a justiça seja acessível a todos, especialmente aos mais vulneráveis. É uma missão nobre e de grande impacto social,” disse.
A desembargadora presidente também destacou a necessidade de julgar com imparcialidade e sensibilidade, de acordo com cada caso: “É necessário julgar com imparcialidade, respeitando os princípios constitucionais e a legislação vigente, mas também com sensibilidade para compreender as nuances de cada caso concreto. A ética, a serenidade e a empatia devem ser companheiras constantes de cada juiz no exercício de suas funções,” afirmou.
Ao finalizar seu discurso, a presidente agradeceu aos familiares dos novos magistrados pelo apoio durante a jornada até a posse. Desejou-lhes uma trajetória de sucesso e realizações, dizendo: “Aos novos juízes, desejo uma carreira brilhante e plena de realizações. Que o espírito de justiça e o desejo de contribuir para um mundo melhor guiem seus passos. Contem conosco para o que precisarem, e que juntos possamos continuar construindo uma Justiça do Trabalho cada vez mais justa, humana e eficiente”.
Em seguida, os empossandos fizeram a leitura do termo de posse, reafirmando seu compromisso com a Justiça do Trabalho. Após a leitura, os quatro novos magistrados, juntamente com a presidente do Tribunal, assinaram o documento oficializando a posse. Em um simbólico e emocionante momento, familiares dos novos juízes vestiram as togas em cada um deles, simbolizando o apoio e o suporte recebido ao longo de suas trajetórias. A presidente declarou-os oficialmente empossados e entregou a cada um a carteira de Juiz do Trabalho, marcando o início de suas novas funções e responsabilidades dentro do TRT-16.
Seguindo a cerimônia, a juíza empossada Larissa Alcântara Freire Siebra, representando os demais empossados, fez um discurso em que destacou o grau de intensidade do processo seletivo, iniciado em janeiro de 2023, com mais de 12 mil candidatos inscritos. Ela mencionou o apoio incondicional dos familiares e amigos para essa conquista. “Certamente, sem o apoio incondicional de nossos familiares, amigos e professores, esse êxito não teria sido possível” disse. A recém-empossada juíza Larissa também ressaltou o papel da Justiça do Trabalho e abordou questões essenciais, como a erradicação do trabalho infantil, a luta contra o trabalho escravo contemporâneo e a promoção da igualdade no mercado de trabalho. “Que também possamos combater toda forma que se apresente de trabalho escravo contemporâneo, resguardando a dignidade da pessoa humana, além de preservar a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho e rechaçar toda forma de preconceito nas relações de emprego e de trabalho”, destacou. Finalizando seu discurso, a magistrada dirigiu palavras de encorajamento aos colegas empossados, mesmo diante de desafios. “Colegas, se, no futuro, porventura, tivermos momentos de cansaço ou de desilusão, rogo que possamos lembrar do início da nossa jornada, de todos os motivos que nos fizeram começar,” completou.
Ao final da cerimônia, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Timon, deu as boas-vindas aos novos juízes do trabalho substitutos. Em seu discurso, ela destacou a relevância desse momento e expressou, em nome de todos os associados da AMATRA XVI, o orgulho e a satisfação por receber os novos colegas: “Dividiremos, prezados magistrados Yuri, Larissa, Pollyana e Juliana, doravante, o pão de uma vida laborativa em comum. Estaremos de mãos estendidas uns para os outros, ora ofertando auxílio e ora também precisando de ajuda,” disse. A magistrada também abordou os desafios da magistratura trabalhista e destacou a perseverança na luta pela melhoria das condições de trabalho, assim como o caráter preponderante da compreensão da Justiça do Trabalho como eixo essencial da concretização da Justiça Social.
Também estiveram presentes na cerimônia o juiz Sergei Becker, auxiliar da Presidência; o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, auxiliar da Corregedoria Regional; a juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís; a diretora-geral do Tribunal, Fernanda Marques; e o assessor jurídico da Presidência, Carlos Victor Belo de Sousa.
Emoção dos empossados
Na cerimônia, a juíza empossada Pollyana Lucia Rosado Soares compartilhou a emoção de realizar um sonho de vida. “É um momento que eu sempre esperei na minha vida, um sonho se tornando realidade depois de muitos anos de estudo. É um cargo muito especial que a gente está assumindo pra gente servir em prol da comunidade e será um prazer trabalhar aqui no Estado do Maranhão. Eu sou uma mineira e estou vindo de coração aberto pra atender as expectativas de todos os cidadãos que precisam do acesso à Justiça do Trabalho”, afirmou.
A juíza Juliana Oliveira de Abreu também destacou a importância do momento, lembrando os anos de estudo para alcançar tal objetivo. “É um momento muito importante para nós que estudamos durante muitos anos, que nos preparamos para chegar até aqui. Estamos muito felizes de poder celebrar este momento com os nossos familiares e desejamos, neste momento, que possamos contribuir cada vez mais para este Tribunal", declarou.
O juiz Yuri Heider Carvalho Ferreira falou sobre sua satisfação em tomar posse no TRT-16, um tribunal com o qual tem uma conexão pessoal: “É muita emoção, uma satisfação grande e gratificante estar tomando posse aqui no TRT da 16ª Região, TRT que eu tenho um carinho muito grande. Sou de Teresina, mas meu pai fez carreira e é servidor público efetivo aqui deste Tribunal. Então, é muito gratificante poder colaborar com o TRT-16 e estou muito animado", disse.
Curso de Formação Inicial para novos magistrados do TRT-16
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) realizou, nesta segunda-feira (29/7), a abertura do Curso de Formação Inicial Concentrada para Magistrados e Magistradas do Trabalho. A iniciativa visa a preparar o novo juiz e as novas juízas com uma formação abrangente e detalhada, alinhada às atividades do Tribunal. O curso é parte do compromisso da EJUD16 de promover a formação dos seus membros. A Formação Inicial é estruturada em dois módulos principais. Um módulo de Formação Inicial Regional Concentrada, com duração de oito semanas e dividido em duas etapas. No total, serão 140 horas de aulas teórico-práticas e 140 horas de protocolo supervisionado. Já o segundo módulo será ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e contará com uma carga horária de 140 horas-aula teórico-práticas.