Com o intuito de impulsionar a produtividade do Tribunal, fomentar a colaboração e o aprimoramento das habilidades de liderança dos gestores, além de promover a criatividade entre servidores, servidoras, magistrados e magistradas, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias, instituiu e regulamentou o Prêmio Eficiência Judicial para o ano de 2024, no âmbito do TRT-16, através do Ato nº 5/2024. O prêmio abrange o período de 19 de fevereiro a 31 de julho de 2024.

Participam da premiação as Varas do Trabalho, os Gabinetes de desembargadores e desembargadoras e as Unidades de Apoio Judicial de 1° e 2° Graus, no âmbito da jurisdição.

Serão premiadas as Unidades de 1° e 2° Graus que alcançarem as seguintes metas: Baixa Processual, Conciliação e Tempo Médio do Pendente Líquido na Fase de Conhecimento. Bem como os Gabinetes, a Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, a Secretaria do Tribunal Pleno, o Setor de Recurso de Revista e demais unidades envolvidas nas atividades do Prêmio Eficiência Judicial, que atingirem as metas estabelecidas para o 2° Grau.

As Varas Trabalhistas receberão placas de acordo com a ordem de classificação, com base na porcentagem de cumprimento de cada meta. Serão concedidos prêmios de diamante para as três primeiras classificadas, ouro para aquelas que ficarem entre a 4ª e a 10ª posição, e prata para as que ficarem entre a 11ª e a 17ª.

Além disso, as Vts, os Gabinetes, os Centros Jurídicos de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Disputas (CEJUSCs) e as Unidades de Segunda Instância que alcançarem as metas, obtendo as melhores performances, terão o direito de participar de treinamentos, cursos ou seminários, tanto na sede do Tribunal quanto fora do Estado, com todas as despesas de passagem e diárias custeadas pelo próprio Tribunal.

Os resultados serão monitorados no painel Themis-Niké, e todos os detalhes estão disponíveis no Ato da Presidência, disponível no portal do TRT-16.

Resultados de 2023

Na última edição, a VT de Santa Inês destacou-se ao alcançar a maior quantidade de processos baixados, com o percentual de cumprimento de 119,7%. Com relação ao Segundo Grau, o Gabinete do desembargador José Evandro de Souza obteve a maior pontuação, atingindo 194%.

No que diz respeito ao melhor tempo médio do pendente líquido, a VT de Açailândia se destacou com um tempo médio de 59 dias, abaixo da meta estabelecida de 200 dias. Na Segunda Instância, o Gabinete da desembargadora Márcia Andrea, atual presidente do TRT-16, foi quem melhor cumpriu a meta, registrando apenas 86 dias.