A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, em São Luís, da 15ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.

O evento, realizado em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), teve como objetivo promover um diálogo direto entre o CNJ e os magistrados locais. Na ocasião, o ministro Barroso apresentou as principais medidas em andamento no CNJ e ouviu, diretamente dos juízes maranhenses, questões relacionadas ao aprimoramento da jurisdição, à gestão do Poder Judiciário e à valorização da magistratura.

Na conversa com os magistrados, o ministro Barroso falou também sobre outros projetos implementados pelo CNJ nos últimos dois anos, como o Exame Nacional da Magistratura, o programa de bolsas preparatórias para candidatos negros aos concursos da magistratura, a criação de um sistema unificado de precatórios, ações na área prisional com o Programa Pena Justa, medidas voltadas à paridade de gênero na magistratura e o incentivo à busca de soluções consensuais para os litígios.

O ministro destacou ainda a preocupação com a litigiosidade excessiva, que, segundo ele, “abarrota os tribunais e dificulta a qualidade e a celeridade do trabalho prestado pelo Judiciário. É muito barato litigar no Brasil e é muito fácil pedir gratuidade. A soma desses dois fatores faz com que haja muitos ajuizamentos”, afirmou.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, lembrou de outro importante projeto implantado pelo CNJ nos últimos anos: o Exame Nacional de Cartórios. “Mesmo depois de 36 anos da Constituição Federal, o Brasil ainda não tinha implementando o concurso, que trouxe um efeito moralizador e necessário nas designações pelo país”, considerou.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou a relevância institucional do evento: “O encontro foi uma oportunidade valiosa de diálogo direto com o presidente do CNJ, promovendo reflexões importantes sobre os rumos da magistratura. A troca de experiências e a escuta ativa dos desafios enfrentados pelos juízes e juízas do Maranhão fortalecem nossa atuação e inspiram ações voltadas à celeridade, à equidade e à eficiência na prestação jurisdicional. Seguiremos firmes no compromisso com uma Justiça do Trabalho moderna, acessível e socialmente responsável."

A juíza titular da Vara do Trabalho de Timon-MA e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão (AMATRA XVI), Maria do Socorro Almeida de Sousa, também participou do encontro.

Compuseram o dispositivo de honra o presidente da Associação dos Magistrados Maranhenses, juiz Marco Adriano Fonseca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Alves dos Santos Cruz; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Frederico Montedonio Rego; e a assessora-chefe executiva do Gabinete da Presidência do CNJ, Leila Correia Mascarenhas Barreto.

Ao final do evento, o ministro Barroso recebeu da Associação dos Magistrados Maranhenses a Medalha Madalena Serejo, honraria destinada às personalidades que de alguma forma realizam com presteza a atividade jurisdicional e que contribuem para a melhoria da justiça maranhense e da justiça brasileira.

As próximas edições do Programa Diálogos da Magistratura ocorrerão nos estados do Ceará e de Pernambuco, nos dias 21 e 22 de julho.

(Apoio Ascom CNJ)