TRT-16 é destaque no Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-Jus e se coloca como um dos tribunais com maior eficiência da Justiça do Trabalho do país

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, participou da 2^a Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 28 e 29 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na Reunião, que teve como objetivo apresentar os resultados parciais das Metas Nacionais 2023 e debater propostas de Metas do Judiciário para o ano de 2024, foram apresentados os resultados do Relatório Justiça em Números 2023. O TRT-16 foi destaque, pelo segundo ano consecutivo, ao alcançar o percentual de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-Jus, um dos principais índices do Poder Judiciário e que tem uma das maiores pontuações no Prêmio CNJ de Qualidade. O IPC-Jus corresponde a 90 pontos, e foi a pontuação conquistada neste quesito pelo TRT-16.
O IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em pontuação única, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária.
O modelo utilizado para a construção do IPC-Jus considera o total de processos baixados com relação ao total de processos que tramitaram, o quantitativo de magistradas, magistrados, servidoras e servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo) e a despesa total do tribunal, excluídas as despesas com pessoal inativo e com obras.
O relatório destacou a eficiência do TRT-16 que foi constatada a partir da relação entre a taxa de congestionamento líquida e produtividade de magistrados, magistradas, servidores e servidoras e a despesa total. O tribunal teve eficiência em todos os casos.
O relatório ressalta ainda, as notáveis diferenças de produtividade dentro de cada ramo de justiça. Na Justiça do Trabalho, o maior valor foi alcançado para a produtividade dos integrantes da magistratura do TRT-16, com 1.341 processos baixados por magistrado. Analogamente, a maior produtividade por servidor também foi do TRT-16, com 183 processos baixados.
Como consequência dos resultados apresentados pela área judiciária, o Índice de Atendimento à Demanda, que mede a relação entre o quantitativo de processos baixados e a quantidade de casos novos, também foi o maior da Justiça do Trabalho, com 130,6%, o que significa que o TRT-16 vem conseguindo dar vazão aos processos, com a consequente redução do estoque e da taxa de congestionamento.
Outro importante resultado apresentado no evento foi a premiação dos órgãos que mais se destacaram no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023. Na edição deste ano, 73 dos 94 órgãos de Justiça atingiram mais de 90% de cumprimento das metas de transparência, superando os resultados do ano anterior, quando apenas 66 tribunais haviam alcançado esse nível. Segundo os dados divulgados, este ano o TRT-16 alcançou o percentual de 94,15%, que foi o melhor resultado desde que o ranking foi criado em 2018.
A Reunião Preparatória contou com a participação de presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística. Além do presidente do TRT-16, estiveram presentes no evento o assessor jurídico da Presidência, Victor Hugo dos Reis Pereira; a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Sílvia Maria Pontes de Castro; o chefe da Divisão de Estatística, Marcos Antonio de Souza Silva; e a chefe do Apoio Estatístico, Aline Cristina Sales Lobato.
Desempenho do TRT-16 em 2022
Em 2022, o TRT-16 também foi destaque no Relatório Justiça em Números 2022 ao alcançar o nível máximo de eficiência no IPC-Jus, classificando-se entre os melhores da Justiça do Trabalho, com índice de 100%. O Regional apresentou a maior produtividade por magistrado e servidor da Justiça do Trabalho no ano de 2021 e apresentou a segunda maior quantidade de casos novos por servidor, que correspondeu a 104 processos; a segunda maior carga de trabalho de magistrado com 3.518 processos no 1º Grau e a quinta maior carga no 2º Grau, com um total de 3.339 processos; e a maior carga de trabalho do servidor da área judiciária no 1º grau, o equivalente a 568 processos, e a quarta maior carga de trabalho do servidor da área judiciária no 2º grau, com 284 processos. Outro bom resultado foi com relação ao índice de produtividade dos servidores da área judiciária – IPS-Jud, que foi o segundo melhor índice tanto no 1º quanto no 2º Grau.
Com informações da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica