A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na tarde desta quinta-feira (1º/2). A solenidade marca o início das atividades judiciais da Suprema Corte e aconteceu no Plenário, na sede do STF, em Brasília – DF.

A cerimônia teve início com a execução do hino nacional e, na sequência, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, declarou oficialmente abertas as atividades jurisdicionais de 2024. O Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, foi presença de destaque na solenidade. Durante seu discurso, destacou o importante trabalho exercido pelo Poder Judiciário, sobretudo, as ações da Suprema Corte, além da relevância das atividades judiciárias funcionarem em conjunto com as novas ferramentas tecnológicas, como a inteligência artificial: “Precisamos construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho no ambiente digital. Uma regulação que nos permita colher os inúmeros benefícios trazidos pela tecnologia, mas sem retrocesso das conquistas pelas quais tanto lutamos”, disse.

Expressando a honra de estar presente, a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, partilhou sua gratidão e contentamento: "É com imenso respeito e sentimento renovado de responsabilidade que participo da abertura do Ano Judiciário. Este momento é uma reafirmação do nosso compromisso com a cidadania e o Estado Democrático de Direito." Ela ainda destacou suas expectativas para o ano judiciário que se inicia: “Neste novo período, que possamos, juntos, avançar em prol da justiça social, da efetividade processual e da pacificação dos conflitos trabalhistas, reiterando a importância do diálogo e da justiça como pilares de uma sociedade mais justa e igualitária." 

Participou da solenidade, também, o vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, que refletiu sobre a importância da ocasião: "A solenidade de hoje não apenas inicia um novo ciclo de trabalhos para o Supremo Tribunal Federal, mas também reitera a importância da colaboração entre as diferentes esferas do Judiciário. Estamos aqui para assegurar que esse esforço conjunto continue a promover a justiça de forma equitativa e eficiente."

Representantes dos três Poderes, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estavam presentes na sessão que deu início às atividades judiciais de 2024. O futuro ministro do Supremo e atualmente senador do Maranhão, Flávio Dino, também esteve presente durante a cerimônia.

O Plenário do STF não só celebrou a abertura do Ano Judiciário, mas também conduziu a primeira sessão de julgamento do ano, retomando discussões cruciais, como as regras de imposição do regime de separação de bens para pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda” referente aos cálculos de aposentadorias e benefícios de quem contribuía antes de 29/11/1999.

Plenário Virtual

Além disso, o STF agendou quatro sessões de julgamento no Plenário Virtual para fevereiro, abrangendo mais de 600 processos. Entre os temas previstos estão o ingresso de mulheres nas polícias militares estaduais, a concessão de incentivos fiscais sobre produtos agrotóxicos e ações penais contra pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.