Presidente do TRT-16 participa de imersão para fortalecer sistema de precedentes

quinta-feira, 3 de Abril de 2025 - 10:18

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, em Brasília-DF, do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do evento, que aconteceu de 31 de março a 2 de abril, é fortalecer o sistema de precedentes qualificados (decisões com força vinculante) na Justiça do Trabalho. 
Durante a abertura dos trabalhos, o vice-presidente do TST, ministro Maurício Godinho Delgado, ressaltou que a ocasião “é um importante espaço de diálogo interinstitucional voltado ao aperfeiçoamento de uma política judiciária de preservação de uma jurisprudência trabalhista harmônica”, disse.
Durante o encontro, magistrados e servidores dos TRTs que atuam nos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e em setores de admissibilidade de recursos de revista participaram de atividades de formação, oficinas e troca de informações sobre o tema. A programação incluiu a apresentação da gestão da sistemática dos precedentes qualificados com enfoque em questões procedimentais e processuais, além de oficinas de discussão sobre os fluxos de trabalho relacionados às alterações normativas. 
Os participantes da imersão também foram recebidos pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. Eles realizaram ainda visitas técnicas às unidades do TST que atuam na gestão desses precedentes.
A imersão também serviu para fortalecer a definição de processos nos TRTs, visando ao aprimoramento da análise inicial dos recursos de revista e do processamento dos agravos internos. Os participantes também atuarão como multiplicadores desse conhecimento nos regionais.
“Este evento representa um avanço fundamental para o fortalecimento do sistema de precedentes qualificados na Justiça do Trabalho. Ao investir na capacitação técnica e na uniformização de procedimentos, o Judiciário reforça seu compromisso com a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência na prestação jurisdicional. O aprimoramento da análise dos recursos de revista e do processamento dos agravos internos, com base na jurisprudência consolidada, contribui para a construção de uma justiça mais previsível, coerente e acessível. Essa imersão é uma oportunidade estratégica para alinharmos nossa atuação às melhores práticas nacionais, promovendo uma cultura institucional voltada à valorização dos precedentes e à racionalização dos processos”, destacou a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, presidente do TRT-16.
Pelo Tribunal maranhense, participaram também do encontro, além da desembargadora presidente Márcia Andrea Farias da Silva, a chefe do Setor de Recurso de Revista, servidora Fernanda Mesquita da Silva, e o chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, servidor Raimundo Nonato Gualberto Júnior.

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