A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, nessa terça-feira (30/9), em Brasília, de uma reunião com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.

O encontro foi realizado no primeiro dia de gestão do ministro à frente do STF e do CNJ, e marcou uma importante iniciativa de aproximação institucional entre o novo presidente e os dirigentes dos tribunais brasileiros. Ao abrir a reunião, Fachin reiterou seu compromisso com o diálogo interinstitucional, ressaltando a importância da atuação conjunta para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Poder Judiciário e a sociedade:

“Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal. É também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.

Fortalecimento institucional

A presidente do TRT-16 destacou a relevância do momento para a coesão dos ramos do Judiciário:

“O compromisso assumido de ouvir os tribunais e de construir soluções conjuntas reforça a relevância da Justiça do Trabalho como pilar essencial na defesa dos direitos sociais e na promoção da cidadania. É um momento que renova nossa confiança na união dos ramos da Justiça em prol de uma atuação cada vez mais próxima da sociedade brasileira”, afirmou a desembargadora Márcia Andrea.

Compromisso com a Justiça do Trabalho

Durante a reunião, o ministro Edson Fachin também abordou diretamente o papel da Justiça do Trabalho. Reconheceu as profundas transformações em curso no mundo do trabalho e observou que muitas controvérsias acabam sendo submetidas ao STF. Ressaltou, contudo, que tais desafios não podem ser usados como pretexto para o enfraquecimento institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tampouco para a relativização de direitos trabalhistas:

“Minha gestão será uma trincheira de resiliência e de compromisso com o fortalecimento da Justiça do Trabalho”, afirmou Fachin.

“A atuação do TST deve permanecer orientada pela missão constitucional de assegurar a proteção de direitos e a efetividade das garantias trabalhistas”, completou.

Participantes

A agenda da manhã foi dedicada aos presidentes dos tribunais superiores. Estiveram presentes: ministro Alexandre de Moraes (vice-presidente do STF e do CNJ); ministra Cármen Lúcia (presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); ministro Herman Benjamin (presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ); ministro Vieira de Mello Filho (presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST); ministra Maria Elizabeth Rocha (presidente do Superior Tribunal Militar - STM); ministro Mauro Campbell (corregedor nacional de Justiça).

À tarde, o ministro Fachin recebeu presidentes e representantes de todos os tribunais do país – superiores, regionais, estaduais, federais, militares, eleitorais e trabalhistas – em uma reunião ampliada no CNJ, consolidando o compromisso de gestão participativa.