A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva esteve em Brasília esta semana, para participar da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro destacou o papel do CNJ no desemo desempenho de políticas públicas do Judiciário. “O CNJ atua como ponte entre a Justiça e as pessoas. As políticas públicas respondem aos desafios contemporâneos com inovação, responsabilidade e diálogo institucional”. 

O ministro Barroso, ressaltou ainda a atuação do CNJ sobre diversos assuntos, entre eles: ações de paridade e equidade de gênero no Judiciário; o normativo que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo; as políticas de equidade racial no Judiciário; o programa CNJ de ação afirmativa; o exame nacional da Magistratura – Enam, e ainda, o pacto pela linguagem simples.

O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell, que também esteve na solenidade, destacou o fortalecimento das corregedorias em todo o país, assegurando a integridade da Justiça,  “O mundo contemporâneo exige sensatez, coragem e persistência. Entre os desafios, estão as tecnologias emergentes, cuja potencialidade deve fortalecer o Judiciário”, afirmou.  

Para a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, o “CNJ é um instrumento fundamental para a modernização e aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente no que tange à promoção da igualdade, inclusão e acesso à justiça para todos.  E que a relevante parceria entre o TRT-16 e o CNJ ter servido para  buscarmos a excelência na prestação jurisdicional no Maranhão, reforçando o compromisso do Tribunal em alinhar suas ações às diretrizes e políticas públicas desenvolvidas pelo Conselho, visando sempre a melhor prestação de serviços à sociedade”, concluiu.

Homenagens 

Durante a cerimônia, o ministro Barroso lançou, com a presença da diretora de governança e estratégia dos Correios, Juliana Picoli Agatte, o selo comemorativo dos 20 anos do CNJ. 

Medindo 5 metros e 40 centímetros de comprimento por 1 metro e meio de altura, foi inaugurado também, um painel em azulejo na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resume a atuação do órgão em 20 anos de existência. A obra foi assinada pelo artista plástico Toninho Euzébio.  

Foi lançado ainda, um livro sobre os 20 anos do CNJ. Com 250 páginas, a publicação destaca a atuação do Conselho no aprimoramento do Poder Judiciário. Organizado pela Editora Justiça e Cidadania, em português e inglês, em 16 capítulos, a publicação aborda a criação, a instalação e a evolução do CNJ. 

Ex-conselheiros e ex-conselheiras que integraram o Conselho ao longo das últimas duas décadas também marcaram presença na solenidade. Na oportunidade, foram homenageadas: O ministro aposentado do STF Nelson Jobim, o primeiro presidente do CNJ; O ministro do STF Flávio Dino, o primeiro secretário-geral do CNJ; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Observatório do Meio Ambiente, Herman Benjamin também foi homenageado; e o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-conselheiro do CNJ, foi homenageado, ele disse que, receber a homenagem do CNJ também representava uma “homenagem à Justiça do Trabalho”.   

Reunião com Presidente de Tribunais

Seguindo a programação das comemorações dos 20 anos do CNJ, o presidente do TRT-16 (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, esteve reunida com o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso que ressaltou que o diálogo e a cooperação com tribunais e associações de magistrados são o foco da gestão dele à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na reunião, os presidentes de tribunais elencaram os principais avanços obtidos pelas cortes no cumprimento: da *Resolução n. 547/2024*, que instituiu tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário; e das *Metas do Poder Judiciário*, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros em proporcionar à sociedade serviço célere e de qualidade. A aplicação da *Resolução n. 540/2023, que institui a paridade de gênero no Judiciário*, também foi destacada pelos presidentes dos tribunais como um dos pontos positivos dos últimos dois anos.

Também estiveram presentes, os presidentes dos Tribunais de Justiça, de Justiça Militar, Regionais Eleitorais, Regionais Federais, Regionais do Trabalho e  os presidentes da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

(Apoio Ascom CNJ)