O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, participou do II Seminário de Direito do Trabalho Portuário. O evento aconteceu em São Luís, nesta quinta-feira (14/9), entre as 9h e 18h, no Hotel Luzeiros. 

O seminário contou com palestras de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, Morgana de Almeida Richa e Guilherme Augusto Caputo Bastos, além do desembargador do TRT da 2ª Região, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. A proposta do evento foi debater os principais temas que envolvem a relação capital-trabalho nos portos e discutir questões sobre a contratação da mão de obra portuária.

Na abertura do seminário, além do presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, estiveram presentes na composição da mesa de honra  o procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, representando o Ministério Público do Trabalho no Maranhão; o vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira; a diretora executiva da OGMO Itaqui, Ana Cláudia Rodrigues Barbosa; o presidente da Sindomar, Daniel de Matos Pereira; o diretor de planejamento e desenvolvimento da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Marcelo Coelho; o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino.

Durante seu discurso de apresentação, o presidente do TRT-16 agradeceu o convite para participar da cerimônia e poder contribuir com o evento e destacou a importância dos temas discutidos: “Parabenizo a boa iniciativa do seminário em possibilitar o debate jurídico acerca desta temática em São Luís do Maranhão. Temas atuais que representam o cenário tecnológico e evolutivo das relações de trabalho inseridas no contexto tecnológico e de ampliação do conhecimento jurídico, proporcionando, sobretudo, pela difusão das redes sociais, a oportunidade de levar ao empregado um maior conhecimento de seus direitos”, disse o presidente do Tribunal.

Na programação da manhã, o evento buscou debater sobre “Segurança jurídica e liberdade econômica”, com palestra do ministro Douglas Alencar Rodrigues, e em seguida o debate girou em torno do tema “Negociado X Legislado”, com a ministra Morgana de Almeida Richa.

O seminário também discutiu, pela tarde, sobre “A importância da negociação coletiva na relação de trabalho nos portos”, mediada pelo desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, logo depois o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos encerrou com o tema “Exclusividade X Prioridade – Teoria da Derrotabilidade”.