O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, proferiu a palestra “Teoria dos Conflitos e o Processo do Trabalho: Mediação e Conciliação”, nesta quinta-feira (10/11), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins da Escola Judicial (Ejud16). O evento é parte da política de consolidação da capacitação de servidores e magistrados, implantada pelo diretor da Ejud16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Além disso, a palestra inicia a série de eventos que será realizada com o fim de implantar o Centro Integrado de Conciliação do TRT 16ª Região, em atendimento à Resolução Nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No início, o presidente do TRT-MA fez uma análise contextual dos conflitos da sociedade brasileira, sendo parte da missão dos magistrados evitá-los ao máximo. “Direito pressupõe a existência de conflitos, temos que apaziguá-los. A conciliação evita problemas não só econômicos como políticos”, disse. Isso se aplica de maneira característica à Justiça do Trabalho, em que o Princípio da Conciliação é um de seus pilares, disposto no artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que reflete uma busca incansável do magistrado em alcançar uma solução conciliatória.

Ele ressaltou que dados do Anuário Justiça em Números 2016, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que há 27 milhões de processos novos neste ano, dos quais aproximadamente 1/5 tramitando na Justiça do Trabalho. Nesse sentido, a conciliação e a mediação podem ajudar a reduzir esses números, bem como atuarem decisivamente para diminuir o passivo, ou seja, processos que se formaram em anos anteriores e que ainda não foram julgados. Isso representa uma oportunidade para magistrados do trabalho que desempenham funções conciliatórias cotidianamente.