A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (16), as atividades da Semana da Conciliação Meta 2 no fórum Astolfo Serra, onde funcionam as varas trabalhistas de São Luís. Na visita, ela destacou o desempenho da Justiça do Trabalho do Maranhão e o esforço dos magistrados e servidores para o sucesso das atividades. Ela registrou ainda o trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Conciliação. “É digno de registro o esforço da Comissão, presidida pela desembargadora Ilka Esdra com a participação dos juízes Érico Cordeiro, Paulo Mont´Alverne e Manoel Veloso. Além de incentivar as varas trabalhistas a elaborarem a pauta especial da conciliação, conseguiram mobilizar outros setores do Tribunal para o desenvolvimento de atividades extras de sensibilização da comunidade, visando o fortalecimento da cultura da conciliação”, elogiou. O movimento envolveu vários segmentos do Tribunal. Como atividade paralela, o Centro de Memória e Cultura organizou um ciclo de palestras com o eixo temático “Solução de Conflitos no Ambiente de Trabalho”. A programação se encerra na sexta-feira, com a palestra “A importância da perícia médica em acidente de trabalho”, a ser ministrada pela médica perita do INSS, Ieda Maria Silva Araújo, no auditório do Fórum Astolfo Serra, a partir das 9h. Nesta terça-feira, a Ouvidoria do TRT fez uma audiência pública com magistrados e servidores, além do atendimento individualizado aos litigantes que se dirigiram ao Fórum Astolfo Serra. Na 4ª Vara do Trabalho, a presidente foi recebida pelos juízes Solange Cristina Passos de Castro, titular da VT, convocada para o TRT, e pelos juízes Nelson Robson Costa de Souza e Leonardo Henrique Ferreira. A juíza Solange Castro ressaltou o desempenho do TRT e da Justiça do Trabalho no movimento nacional pela conciliação. “O fato de no Maranhão não haver processos pendentes de julgamento de 2005 e ter apenas 10 processos dos anos de 2006 e 2007, bem como os resultados apresentados por vários tribunais no país, tudo isso reflete a preocupação dos magistrados trabalhistas com a conciliação”, salientou. Na 2ª VT, o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, disse que a pauta da conciliação foi concentrada no horário da tarde, para que não houvessse prejuízo à pauta diária. Ele e o juiz Eduardo Bastista Vargas destacaram a importância das palestras realizadas para reforçar a cultura da conciliação. Na 5ª VT, a juíza Gabrielle Bouman e o diretor de secretaria Roberto Linhares informaram que boa parte da pauta foi concentrada nesta quinta e sexta-feira para a solução de processos de uma concessionária de São Luís. Na 1ª VT de São Luís, o juiz Maurílio Neris também informou sobre a pauta especial da conciliação. Na 6ª VT, o diretor de secretaria, Mauro Muniz, explicou que a pauta foi elaborada também com processos de 2008 e 2009, já que não havia processos pendentes de julgamento dos anos anteriores. A Semana Nacional pela Conciliação Meta 2, que ocorre em todo o Judiciário do Brasil, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, recebeu a adesão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, durante reunião em Brasília, no mês de setembro. A Semana foi desencadeada para cumprir a meta 2 do planejamento estratégico do Poder Judiciário, que fixou como meta o julgamento de todos os processos pendentes de julgamento até 2005 por todas as esferas da Justiça brasileira. Segundo Márcia Andrea, o TRT foi além da meta estabelecida pelo CNJ. “O CNJ estabeleceu o julgamento dos processos de 2005, mas como a Justiça do Trabalho do Maranhão não tinha mais processos pendentes de julgamento deste ano, aderimos ao movimento para reforçar a cultura da conciliação, vocação da Justiça do Trabalho”, afirmou. Foram incluídos na pauta da Semana Conciliar Meta 2 os processos de 2006 e 2007, num total de apenas dez remanescentes, e os processos em execução, que estavam pendentes de solução. A pauta foi complementada com processos de 2008 e 2009, sendo que cerca de 85% são processos do ano de 2009.