Presidente do TRT concede 4% de reajuste salarial aos rodoviários
terça-feira, 19 de Maio de 2009 - 18:32
Redator (a)
Suely Cavalcante
Sem acordo na segunda audiência de conciliação, realizada na tarde desta terça-feira (19), no Gabinete da Presidência do TRT, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concedeu reajuste salarial de 4% aos rodoviários e determinou que, a partir da intimação dos representantes dos sindicatos das Empresas (SET) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Município de São Luís, a frota de ônibus volte a circular com todo seu efetivo. A decisão atendeu parcialmente pedido de antecipação de tutela, feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em aditamento da inicial do Dissídio Coletivo de Greve nº 0178/2009.
Gerson de Oliveira disse que as partes foram notificadas logo após a decisão. Ele explicou que concedeu o reajuste de 4% para garantir o atendimento à população em geral, com o retorno efetivo da frota de ônibus, garantindo o direito de ir e vir, consagrado na Constituição Federal. O desembargador disse que a continuação da greve poderia causar grandes prejuízos aos que utilizam esse sistema de transporte e a outros segmentos da sociedade.
Na mesma decisão, o presidente do TRT determinou multa diária de R$ 20 mil aos dois sindicatos, em caso de descumprimento da decisão judicial. Ao SET, o presidente determinou que disponibilize a totalidade dos ônibus aos motoristas e cobradores. Ao sindicato dos rodoviários, que deixe à disposição dos empregadores os trabalhadores em número suficiente para operar a frota de ônibus circulante.
Gerson de Oliveira determinou a expedição de ofício ao Comando da Polícia Militar, a fim de coibir qualquer tentativa de burla à decisão, e para que ofereça segurança aos rodoviários que laboram no transporte público, assim como aos cidadãos que utilizam este meio de transporte.