Presidente do TRT diz que buscará solução para manutenção da VT de Estreito
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, afirmou que buscará uma solução para garantir a manutenção da Vara do Trabalho de Estreito. Ele esteve reunido, nesta quinta-feira(06), com advogados do Sul do Maranhão, representantes de entidades e autoridades, entre elas o prefeito do município, José Lopes Pereira. Participaram da reunião também o diretor geral do TRT, Domingos Carlos dos Santos Neto, e o secretário geral da Presidência, Júlio César Guimarães.
O primeiro passo foi a nomeação de uma comissão técnica para avaliar os impactos que a transferência da Vara Trabalhista pode causar e apresentar uma solução para atender a recomendação do TST, sem trazer prejuízo aos jurisdicionados. Durante a correição realizada no TRT, no mês de fevereiro, o ministro corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Orestes Dalazen, recomendou a transferência dos municípios sob a jurisdição da VT de Estreito para Imperatriz e o deslocamento da sede para cobertura de municípios que ainda não recebem atendimento da Justiça do Trabalho.
O presidente do TRT está sensível à reivindicação. Ele também disse que está empenhado para garantir a ampliação da Justiça do Trabalho no Estado. “A recomendação do ministro deu-se em função de haver 34 municípios no Maranhão que ainda não têm a cobertura da Justiça do Trabalho. Por isso, estamos fazendo gestão junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para aprovação do projeto de lei que cria mais três varas trabalhistas. Quanto ao caso específico de Estreito, nos próximos dias, estarei apresentando uma solução”, afirmou. Em 2006, foi de R$ 1.432.140,00 o montante dos valores pagos a quem ingressou com ações trabalhistas na Vara do Trabalho de Estreito, fazendo girar a economia na Região. A tendência, segundo Gerson de Oliveira, é que a movimentação processual aumente. “A área onde está instalada a Vara Trabalhista está em desenvolvimento, especialmente com a construção de hidrelétrica, que, com certeza, fará crescer o potencial econômico da região”, disse. A Vara do Trabalho de Estreito atende à demanda, além do município de Estreito, dos municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.