Presidente do TRT encaminhará ao Pleno recomendações do corregedor do TST
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2008 - 16:45
Redator (a)
Valquíria Santana
Justiça do Trabalho tem buscado a cada dia a excelência, diz presidente Gerson de Oliveira
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão já começou a implementar as medidas recomendadas pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, na correição ordinária encerrada na última sexta-feira (22).
Hoje (28), os desembargadores reuniram-se na Presidência do Tribunal para discutir as medidas adotadas que tornarão ainda mais dinâmica a Justiça Trabalhista no estado. Na próxima semana, o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, encaminhará ao Tribunal Pleno as minutas de resolução administrativa que propõem a divisão da Corte em duas turmas, a extinção do Juízo Auxiliar da Corregedoria e alteração da jurisdição da Vara do Trabalho de Estreito.
Segundo Gerson de Oliveira, a Justiça do Trabalho no Maranhão tem buscado, a cada dia, a excelência na prestação jurisdicional. “Estamos providenciando a implementação das recomendações sugeridas pelo corregedor do TST, de forma a melhorar ainda mais o desempenho do nosso Tribunal”, afirmou.
Atualmente o TRT tem oito desembargadores e o Tribunal Pleno funciona em sua totalidade. A mudança permitirá que os julgamentos sejam realizados pelas turmas, cada uma com três desembargadores. O Pleno ficará com as matérias administrativas e de competência privativa, como habeas corpus e mandado de segurança. Com a indicação da desembargadora Kátia Arruda para o TST, atua como convocado no TRT, o juiz James Mágno Araújo Farias.
Uma outra minuta de resolução administrativa vai propor a revogação da resolução que criou o Juízo Auxiliar da Corregedoria. O TRT está estudando também a forma de atender a recomendação de estender a jurisdição da JT-MA para 100% dos municípios do estado. Hoje 34 municípios ainda não cobertos pela Justiça do Trabalho.
O corregedor João Oreste Dalazen destacou a necessidade de criação de novas Varas Trabalhista para o Maranhão e a ampliação do número de servidores. Segundo ele, quando forem criadas as três Varas, previstas no projeto de lei que está no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que sejam instaladas no interior. Também já está em andamento no Congresso Nacional o projeto que amplia o quadro de servidores do TRT. O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e está sendo acompanhado pelo desembargador Gerson de Oliveira.
O ministro recomendou sobre a transferência da jurisdição da VT de Estreito para a de Imperatriz e que seja instalada a Vara de Estreito em um dos 34 municípios que não estão sob a jurisdição da JT-MA que atualmente está presente em 84,33% dos municípios do estado.