Presidente do TRT inaugura Central de Mandados Judiciais
Ao inaugurar a Central de Mandados Judiciais, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos executantes de mandados judiciais e os benefícios que a criação do setor trará para garantir a efetividade no atendimento à população. O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o diretor do Fórum Astolfo Serra e o oficial de Justiça José Raimundo dos Santos, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (ASSOJAF), fizeram o descerramento da placa com a desembargadora Márcia Andrea Farias. Magistrados, diretores de secretaria e servidores também prestigiaram a solenidade. Gisele Martins de Oliveira Neves fez os agradecimentos em nome dos oficiais de Justiça. A partir de agora, os mandados judiciais expedidos pelas varas do trabalho de São Luís serão centralizados, garantindo economicidade e agilidade no cumprimento das determinações expedidas pelos juízes do Trabalho. Outro ponto positivo, segundo a presidente, é a redução do prazo para o cumprimento do mandado judicial. Ela diz que, em breve, haverá a diminuição dos prazos médios para cumprimento de mandados judiciais. Atualmente o prazo gravita na casa de 24,11 dias. Pela resolução de que criou a Central de Mandados, o prazo para cumprimento será de 19 dias. Segundo a desembargadora Márcia Andrea, é de fundamental importância o trabalho desenvolvido pelos executantes de mandados judiciais. “É ele que recebe toda a carga de tensão decorrente do conflito judicial, pois lhe cabe a tarefa de comunicar às partes o que foi decidido pelo juiz, realizar penhora ou apreensão de um bem ou valor; o que não é tarefa das mais fáceis”, destacou. A presidente explica que a criação da Central de Mandados Judiciais foi incorporada como ação do planejamento estratégico no projeto Reestruturação Organizacional. O projeto visa revisar toda a estrutura das unidades administrativas e judiciais, de forma que as diretorias e setores possam se adequar aos objetivos estratégicos definidos pela instituição e às disposições normativas, tanto do CNJ como do CSJT. O juiz Amílcar Rocha destacou o trabalho que vem sendo feito pela administração do TRT para implementar ações que objetivem maior celeridade e destacou a função do planejamento estratégico para o alcance dos resultados. Também frisou os convênios que vem sendo firmados pelo TRT e citou os exemplos da Receita Federal, Jucema e DETRAN, com a finalidade de buscar a efetividade. Por fim, ressaltou, a importância da criação da Central de Mandados Judiciais para agilizar o andamento processual. “Não temos dúvida. Com a Central de Mandados Judiciais, o TRT está aperfeiçoando métodos”, destacou. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO – A Central de Mandados Judiciais está alinhada ao planejamento estratégico do TRT no tema Eficiência Operacional. A criação da Central foi incluída como ação nos projetos Celeridade e Reestruturação Organizacional do planejamento estratégico do TRT do Maranhão.