Presidente do TRT inaugura sede própria da VT de Estreito e destaca papel da Justiça do Trabalho para o município
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugurou nesta quinta-feira (18), no sul do estado, a sede própria da Vara Trabalhista de Estreito, município distante 752 quilômetros de São Luís. A tônica dos discursos foi a conquista da comunidade de ter um órgão trabalhista definitivamente instalado no município e o senso de comprometimento da equipe da vara trabalhista. A nova sede vai funcionar na Rua São Sebastião, s/nº - Centro – Estreito. A presidente enfatizou que, no ano em que a VT de Estreito completou seus cinco anos de instalação, o TRT fez a entrega da sede definitiva. “Nesta data, não poderia haver maior presente para o município que a inauguração da sede definitiva”, registrou. Relembrou a história do município, disse estar orgulhosa dos magistrados e servidores da vara trabalhista e reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho de atuar firmemente no sentido de garantir a efetivação de direitos. O juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, Bruno de Carvalho Motejunas, lembrou a importância da data para a história da cidade de Estreito e para a história da Justiça do Trabalho do Maranhão. “Estamos fazendo história. Este momento é reflexo da organização da própria comunidade, que reivindicou a permanência da VT no município”. Referiu-se o juiz à possibilidade de transferência da sede da VT de Estreito para o vizinho município de Imperatriz, por determinação da Corregedoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ressaltou também o papel da Justiça do Trabalho, que é garantir a efetividade. “Renovamos aqui, eu e os servidores da VT de Estreito, o nosso compromisso de prestar uma justiça rápida, célere e sempre justa”, acentou. O prefeito de Estreito, José Gomes Coelho, ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para o município. Disse que a presença de um órgão trabalhista é essencial para que os conflitos trabalhistas possam se resolver. Também destacou a mobilização da comunidade para a instalação da sede definitiva e ressaltou o atendimento dispensado pelos magistrados e servidores da VT trabalhista à comunidade. O superintendente regional da Caixa Econômica, Valdemilson Nascimento, ressaltou a importância do órgão trabalhista no estado e anunciou para o próximo ano a instalação de uma agência da Caixa em Estreito. Também ressaltou a parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para a construção de outros órgãos trabalhistas. ABRANGÊNCIA - Com jurisdição sobre os municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, a vara trabalhista já atingiu este ano a casa dos 1.030 processos, um percentual de 32% a mais que no ano passado e 37% a mais que em 2008, quando a vara estava sob a perspectiva de ter sua sede para o município de Imperatriz. Com um layout moderno, o novo prédio dispõe de sala de recepção/atendimento, com dois banheiros (masculino e feminino) adaptados para portadores de necessidades especiais; sala de audiência; gabinete de juiz com banheiro; arquivo interno; secretaria com dois banheiros; depósito judicial; sala de oficial de justiça; sala da OAB; copa, cozinha e um banheiro para o pessoal de apoio; estacionamento público com 11 vagas, sendo uma para portadores de necessidades especiais e estacionamento interno com três vagas. Semana da Conciliação - A Vara do Trabalho de Estreito é uma das 21 varas trabalhistas do Estado do Maranhão que aderiu à Semana Nacional da Conciliação e vai realizar de 29 de novembro a 03 de dezembro audiências de conciliação. Os interessados podem agendar as audiências diretamente no balcão da vara trabalhista ou solicitar pelo e-mail conciliar@trt16.jus.br TRT em Números Processos recebidos Em 2008 - 749 novos processos Em 2009 - 779 novos processos Em 2010 (até 18/11/2010) - 1.030 novos processos(aumento de 32% em relação ao ano anterior) Pagamentos Nos três últimos anos foram pagos aos reclamantes Em 2008 – R$ 750.742,52 Em 2009 – R$ 870.632,83 Em 2010 – R$ 1.203.278,66 Evolução mês de setembro 90 novas ações 148 resolvidas 274 audiências realizadas Prazo médio primeira audiência – 39 dias