Redução de custos e o consumo racional de insumos, bens e produtos foram algumas medidas defendidas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2016 no TRT-MA, na tarde de segunda-feira (18/1), no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal. A solenidade foi prestigiada por magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, além de advogados e outras autoridades.

Ao falar do corte de 29% na verba destinada a custeio do TRT e de 90% na rubrica de investimento em construção, James Magno disse que o déficit orçamentário não vai paralisar o Tribunal. " A nossa função constitucional de proteger o direito social não pode ser, de forma alguma, atingida por tais cortes e temos que buscar alternativas que possam nos ajudar a superar", destacou.

Segundo o desembargador, o  momento de dificuldade vai servir para impulsionar práticas que vão ajudar a reduzir custos, entre elas, a adoção de medidas para diminuir o consumo de energia elétrica, que leva, anualmente, mais de R$ 2 milhões da verba de custeio. James Magno disse que estão sendo realizados estudos a fim de garantir uma redução de pelo menos 20% desses valores, "o que nos ajudaria a repor parte do valor deficitário", afirmou.

Otimista, o desembargador disse que a escassez inicial dá um ânimo para pensar em um Tribunal com práticas já do novo milênio. Ele refere-se às ações que serão adotadas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT-MA, que prevê a gestão do uso sustentável dos materiais de consumo, a gestão do consumo e gasto com energia elétrica, água e esgoto, de coleta seletiva e de resíduos sólidos, de uso de papel, gestão da qualidade de vida no ambiente de trabalho, dentre outros.

James Magno também disse que é preciso gastar com qualidade e promover contratações sustentáveis. Para o desembargador, o PLS, que foi instituído conforme o disposto na Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, visa ao consumo consciente e eficiente de recursos naturais, insumos e serviços públicos.

Na oportunidade, o desembargador compartilhou a campanha de lançamento de slogan de sua gestão: sou magistrado! sou servidor, sou estagiário, sou terceirizado, Sou MAIS TRT-MA. Eu colaboro! Eu economizo! Eu me importo! " Esse é o nosso lema e eu espero, então, que todos vocês estejam conosco nessa viagem"!

PLS - o  chefe do Setor de Gestão Socioambiental do TRT-MA, engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, iniciou a programação de abertura do Ano Judiciário com a apresentação de algumas atividades previstas no Plano de Logística Sustentável, que será implantado pela unidade. Conforme Marcelo, são medidas de caráter socioambientais a serem implementadas nas unidades do TRT-MA tanto na capital quanto no interior, com o objetivo principal de reduzir custos para adequação ao orçamento, bem como demonstrar os benefícios e vantagens das práticas socioambientais.

Entre as medidas para redução de consumo de energia elétrica está a  que prevê aquisição de aparelhos de baixo consumo, classificação A do selo Procel. "Com essa diretriz, a gente vai gerar uma economia de longo prazo. Uma medida simples que compensa financeiramente", pontuou. Outra consiste na instalação de sensores de presença nas áreas comuns. "Vai usar onde for necessário e adotar lâmpadas led que têm um consumo baixo". Ainda para estimular o interesse em gerar economia, vai ser criado um parâmetro de consumo de kilowatt (kW) de energia por área construída. O Setor de Gestão Socioambiental vai acompanhar o consumo das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do Estado e efetuar a classificação dessas unidades com base no consumo.

Para diminuir o consumo de água, uma das propostas prevê a implantação de redutores de vazão em todas as torneiras, bem como será feita a revisão das instalações hidráulicas para evitar o desperdício de água. Também vai ser feita a reutilização da água do ar condicionado e da água da chuva, entre outras.

O tratamento dos resíduos sólidos e líquidos está contemplado no PLS. A princípio, segundo Marcelo, a ideia é implementar um programa para arrecadação de óleo de cozinha para ser usado na fabricação de sabão. A proposta é treinar os terceirizados. para que eles possam trabalhar na fabricação do sabão para consumo próprio e posteriormente pensar numa comercialização. "É o tipo de medida que vai trazer retorno para a pessoa que está operando. Traz um acréscimo de qualidade de vida em termos econômicos para o grupo", ressaltou.

Marcelo, falou, ainda, sobre a realização, em parceria com a Seção de Saúde, de um programa de arrecadação de medicamentos para distribuição de instituições de assistência; produção de vídeos para  divulgar informações e dicas socioambientais para melhorar a qualidade de vida; campanhas de conscientização; ações para redução de uso de papel; e na meta de conquistar certificação junto ao Ministério do Meio Ambiente.

A programação foi encerrada com a apresentação da comédia Pão com Ovo, da companhia maranhense de teatro Santa Ignorância. O evento teve o apoio da Amatra XVI (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região) e da Astra XVI (Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 16ª Região).