Presidente do TRT-MA assina termo de doação de 16 toneladas decorrentes de autos findos à Cooperativa de Reciclagem de São Luís
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), desembargador James Magno Araújo Farias, assinou, na última quarta-feira (29/11), o termo de doação de 16 toneladas de autos findos à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl). Os autos findos ou processos físicos estavam arquivados, definitivamente, há mais de cinco anos, nas Varas do Trabalho de Caxias, Chapadinha, Pinheiro e Santa Inês. Antes de serem encaminhados para eliminação, todos os processos foram analisados pela equipe de trabalho da CPAD, separando-se aqueles considerados de valor histórico e guarda permanente. Esta é a segunda doação do ano à cooperativa. Em janeiro, o TRT-MA já havia doado 5 toneladas de autos findos da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. A doação dos processos obedece aos critérios estabelecidos no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 7/2016, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho maranhense.
O presidente James Magno é um entusiasta da gestão documental e tem dado total apoio à CPAD para o desenvolvimento das ações no TRT maranhense. "A gestão documental foi bastante incrementada pela atual gestão do TRT-MA", segundo Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental. Conforme Nonata, a equipe da CPAD, seguindo os critérios de gestão documental, avançou no processo de eliminação de autos findos, percorrendo grande parte das varas trabalhistas com o propósito de analisar e separar os processos aptos à eliminação.
Outro aspecto positivo do trabalho da CPAD foi aliar gestão documental com preservação ambiental e sustentabilidade, que também são priorizadas pela atual administração do TRT. Na hora de decidir como eliminar os processos, foi preponderante a ideia de que a doação pudesse reverter em benefícios para a sociedade, por isso a escolha da Coopresl para receber os autos eliminados. A entidade, que desde 2000 desenvolve atividades de interesse público, reúne 15 cooperativados que realizam coleta de materiais recicláveis como papel, plástico, materiais ferrosos e eletrônicos, beneficiando várias pessoas direta e indiretamente.
A presidente da Coopresl, Maria José Castro, enalteceu o comprometimento do TRT-MA com o desenvolvimento sustentável. Maria José disse que cada tonelada de papel doado evita a derrubada de 24 árvores.
Eliminação de processos - A primeira iniciativa voltada a eliminação de processos físicos em São Luís aconteceu em janeiro deste ano, onde foram eliminados 20 mil processos físicos da 1ª VT da capital, referentes aos anos de 1991 a 2010, e que também foram doados à Coopresl. Atualmente, estão em andamento os trabalhos de análise de processos aptos à eliminação das 2ª,3ª,4ª,5ª e 6ª VTs de São Luís e da Vara do Trabalho de Bacabal. A eliminação de processos obedece ao disposto na Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegurando o registro, separação e preservação dos processos e documentos de valor histórico e guarda permanente.
CPAD - a eliminação de processos físicos, bem como a condução desta gestão documental no TRT-MA é responsabilidade da CPAD. Além do desembargador James Magno, também integram a Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRT-MA o juiz Auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, que é o coordenador substituto; e os servidores Adriana Albuquerque de Brito, diretora-geral do Tribunal; Marcos Pires Costa, assessor administrativo da Presidência; Joselena do Carmo Soares, secretária-geral da Presidência; Noredim de Oliveira Reuter Ribeiro, secretário da Corregedoria; Raimunda Nonata Araújo Teixeira; José Antônio Abreu Gomes, chefe do Setor de Arquivo Geral; Edvânia Kátia Sousa Silva, chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho e secretária da CPAD; Marcos Marcolino de Oliveira, analista judiciário, área tecnologia da informação; e Olívia Maria Oliveira Almeida, técnico judiciário, área administrativa.
Redação: Nanajade Rinaldi (estagiária de jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante