O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, concedeu entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (27), a diversos órgãos da imprensa de São Luís, a fim de prestar esclarecimentos acerca do papel do Tribunal em relação à greve dos rodoviários, que já está em seu sexto dia de realização na capital maranhense.

Na ocasião, ao ser questionado sobre quais medidas o TRT-MA pode adotar para coibir a greve, o desembargador Luiz Cosmo esclareceu que o Tribunal, por enquanto, não pode tomar nenhuma iniciativa, em virtude de precisar ser provocado pelos sindicatos envolvidos na paralisação ou pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de ação judicial específica, no caso, o Dissídio Coletivo. 

“O que nós temos, de fato, até o momento, e que já tem sido amplamente divulgado pela imprensa, é a Medida Cautelar Inominada que já foi julgada pela desembargadora Ilka Esdra, determinando a circulação de 70% da frota de ônibus coletivos e a multa arbitrada por ela de R$4 mil por hora de descumprimento da decisão. No mais, só temos a aguardar o ajuizamento do dissídio coletivo, se os envolvidos não chegarem a um acordo por si mesmos. Chegando o dissídio, a presidência do Tribunal chamará os sindicatos e o Ministério Público do Trabalho para a mesa de negociações. Dessas negociações, poderemos ter um acordo, que é o que reflete a vontade das partes, e a greve acaba. Se não houver acordo, o dissídio será distribuído para um dos desembargadores do Tribunal e este, como relator, fará a instrução do processo e o encaminhará ao Pleno para que seja julgado”, explicou o magistrado.

A respeito da aplicação da multa por descumprimento da decisão judicial e se ela poderá aumentar em valor, o presidente confirmou que, desde que determinada pela desembargadora Ilka Esdra, a multa continua sendo cobrada da maneira estipulada e por todo o tempo em que for constatado o descumprimento da decisão. “Se a multa sofrerá alguma modificação em relação a valores ou aplicação, devemos aguardar o desenrolar dos fatos. Como é sabido, os envolvidos podem recorrer das decisões do Judiciário e até já se fala que o sindicato recorrerá. Então, devemos aguardar o desfecho e, se for o caso, julgaremos o recurso também”, concluiu o desembargador.

Participaram da coletiva as TVs Assembleia, Brasil, Difusora, Guará e Maranhense, assim como as rádios Difusora e Educadora, e o jornal O Estado do Maranhão. Ao final, o desembargador presidente prestou esclarecimentos ao vivo no programa Manhã Difusora, do apresentador Silvan Alves, da Rádio Difusora AM, e, em seguida, recebeu o repórter Élbio Carvalho, da TV Mirante.

O desembargador Luiz Cosmo agradeceu a presença dos jornalistas e colocou-se à disposição da imprensa, reiterando que o Tribunal está sempre de portas abertas a prestar os melhores esclarecimentos sempre que necessário.