Presidente do TRT-MA defende crescimento da Justiça do Trabalho em 2017
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, abriu o Ano Judiciário 2017, nesta terça-feira (10), no Auditório Ari Rocha, com uma mensagem de otimismo e de incentivo em defesa da Justiça do Trabalho. “A meta para 2017 é crescer”, enfatizou o desembargador sobre os desafios da Justiça do Trabalho para este ano.
Segundo o desembargador James Magno, o corte no orçamento de 2016 e ameaças de enfraquecimento da Justiça do Trabalho, que marcaram o ano passado, não reduziram a prestação de serviços com eficiência, transparência e produtividade do Judiciário Trabalhista. “A Justiça do Trabalho é o ramo mais produtivo do Judiciário”, disse o desembargador ao se referir aos resultados apresentados no relatório Justiça em Números 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As respostas para as dificuldades de ordem orçamentária enfrentadas no ano passado foram dadas sob a forma de resultados positivos. Ele lembrou que em todo o Brasil, a Justiça do Trabalho recebeu pelo menos 5 milhões de processos em 2015, número equivalente ao de julgamentos realizados em 2016, o que mostra o grau de produtividade e de comprometimento dessa justiça especializada, segundo o presidente do TRT-MA e atual presidente do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho).
Solenidade – A Solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2017 foi bastante prestigiada por autoridades locais, além de magistrados, advogados, servidores e estudantes. A mesa de abertura foi composta pelo desembargador James Magno, desembargador Américo Bedê, decano do TRT-MA, procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Luís Gonzaga Martins Coelho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), José Ribamar Caldas Furtado, e juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas. A conferência de abertura do Ano Judiciário 2017 foi feita pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Cunha do TRT da 1ª Região (RJ) com o tema (Des)caminhos do direito do trabalho e crise democrática. Em seguida, o professor e jurista Agostinho Ramalho Marques Neto também fez uma breve exposição da temática tendo por referência obras da cultura pop para situar questões do campo jurídico na atualidade.
Ao final, houve o lançamento do livro Leve-me ao seu líder: articulações entre Direito e Cultura Pop, uma coletânea de textos de autoria do professor Agostinho Marques, do desembargador James Magno e dos juízes do trabalho do TRT da 16ª Região, Érico Renato Serra Cordeiro e Bruno de Carvalho Motejunas, e do procurador do Estado, Bruno Tomé Fonseca.