Presidente do TRT-MA designa integrantes do NUPEMEC

quinta-feira, 1 de Março de 2018 - 8:47

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª  Região (TRT-MA) desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, designou os novos integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal (NUPEMEC), conforme a Portaria do Gabinete da Presidência  n° 232/2018.
O Núcleo é responsável pelo desenvolvimento da política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito deste Regional. Dessa forma, é competente para estimular programas voltados à pacificação social no âmbito das relações de trabalho, bem como das relações entre categorias profissionais e econômicas; planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política e suas metas;  promover, incentivar e fomentar a pesquisa, estudos e aprimoramento dos métodos de mediação e conciliação, individuais e coletivos, bem como as práticas de gestão de conflitos; incentivar e promover a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores nos métodos consensuais de solução de conflitos, com foco no empoderamento das partes para a autocomposição da disputa, entre outras competências.
De acordo com a Portaria GP nº 232/2018, são membros do  NUPEMEC  o desembargador e vice-presidente e corregedor do TRT-MA, Americo Bedê Freire, que é o coordenador; juiz auxiliar da Corregedoria, Manoel Joaquim Neto; juíza auxiliar da Presidência, Erika Guimarães Gonçalves Dovera; juíza do trabalho substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT); juíza do Trabalho Substituta Márcia Suely Correa Moraes  Bacelar, coordenadora substituta do CEJUSC-JT; e o servidor Fábio Henrique Soares, secretário do Núcleo.
NUPEMEC - o Núcleo foi instituído no TRT-MA em 2016, segundo a Portaria GP nº 1101/2016, alterada pela Portaria GP nº 35/2017. A medida marcou a adesão do TRT maranhense à Política Judiciária Nacional de Tratamento das disputas de interesses trabalhistas, instituída pelo Conselho Superior do Trabalho, conforme dispõe a Resolução CSJT nº 174/2016, para assegurar a todos o direito à solução das disputas por meios adequados à sua natureza, peculiaridades e características socioculturais de cada Regional.

Redação: Nanajade Rinaldi
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante  

 

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