Presidente do TRT-MA designa nova composição para Comissão Permanente de Segurança

quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 - 13:25


A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 118/2018, a nova composição da Comissão Permanente de Segurança. A Comissão será presidida pela desembargadora presidente do Tribunal e, nas suas ausências, pelos demais desembargadores membros da comissão, seguindo a ordem de antiguidade, ou pelo juiz auxiliar da Presidência. A iniciativa cumpre o previsto nas Resoluções 104 e 124/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com a Portaria GP nº 118/2018, são membros da comissão  a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; desembargador Américo Bedê Freire, vice- presidente e corregedor do TRT-MA; desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial; juíza auxiliar da Presidência, Erika Guimarães Gonçalves Dovera; juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e presidente e representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); juiz Antonio de Pádua Muniz Correa, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital; Celson de Jesus Moreira Costa, diretor-geral do Tribunal;  e Luís de Moura Silva Filho,  chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional do TRT. O servidor Diocil Nogueira Sousa foi designado secretário da Comissão.
Compete à Comissão elaborar o Plano de Proteção e Assistência aos magistrados em situação de risco; realizar estudo visando à adoção das medidas para reforçar a segurança dos magistrados, servidores e demais usuários da Justiça do Trabalho do Maranhão, bem como das instalações judiciárias e administrativas a que se referem os incisos I a IV do artigo 1º da Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; e conhecer dos pedidos de proteção especial formulados por magistrados e submeter à Administração do Tribunal as providências pertinentes.
Ainda, conforme a Portaria, a Comissão Permanente de Segurança terá suporte administrativo da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, e também contará com o apoio dos órgãos administrativos do Tribunal para o desempenho de suas atribuições.
Os magistrados integrantes da Comissão Permanente de Segurança exercerão suas atribuições sem prejuízo da função judicante, ressalvados o interesse público e a conveniência administrativa.
Redação: Nanajade Rinaldi (Estagiária de Jornalismo) 
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante
 

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