Presidente do TRT-MA designa nova composição para Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e Comitê Gestor da TIC
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou, nominalmente os membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) , conforme as Portarias do Gabinete da Presidência n° 147/2018 e n° 152/2018, respectivamente.
De acordo com a Portaria GP nº 147/2018, são membros do Comitê Orçamentário de 1° e 2° Graus a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro que é a coordenadora; o desembargador vice-presidente e corregedor do TRT-MA, Américo Bedê Freire, coordenador substituto; juíza Auxiliar da Presidência, Érika Guimarães Gonçalves Dovera; juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e presidente da AMATRA XVI; o diretor-geral, Celson de Jesus Moreira Costa; a secretária de Administração, Sílvia Maria Pontes de Castro; o secretário de Orçamento e Finanças, Daniel Leite Guimarães, (secretário do 1° grau); a coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Aline Cristina Sales Lobato (secretária do 2° grau); o juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; o juiz do trabalho substituto Sergei Becker; a juíza do trabalho substituta Gabrielle Amado Boumann; e os servidores Gutemberg Pereira Vidal Santos, lotado na Setor de Apoio ao Pje; e Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria.
Os suplentes são os magistrados Leonardo Henrique Ferreira, juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, suplente da juíza Gabrielle Amado Boumann; Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, suplente do juiz Sergei Becker; e os servidores Glennyo Clay Santos Batalha, diretor de secretária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, suplente de Gutemberg Pereira Vidal Santos e secretário substituto; e Jandilma Tereza Gomes Ferreira, técnico judiciário, área administrativa, suplente de Marcos Pires Costa.
O Comitê também tem os integrantes sem direito a voto, indicados pela Amatra XVI e Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe-MA). Pela Amatra XVI, também faz parte do Comitê o juiz do trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís Paulo Fernando da Silva Santos Júnior. As representantes do Sintrajufe são Terezinha de Jesus Souza, servidora aposentada, e Telma Maria Matos Brito Filha, servidora lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.
Compete aos Comitês Orçamentários de 1° e 2° Graus auxiliar na captação das necessidades ou demandas; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária e na execução do orçamento, por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações; e zelar pela observância das disposições contidas na Resolução CNJ n.º 195/2014, dentre outras atribuições. O Comitê foi instituído pela Portaria GP nº 531/2016.
Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) - os integrantes do CGSIC, segundo a Portaria GP nº 152/2018, são a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro; a juíza Auxiliar da Presidência, Érika Guimarães Gonçalves Dovera; a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos, titular da Vara do Trabalho de Santa Inês; o secretário-geral da Presidência, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto; o diretor-geral Celson de Jesus Moreira Costa; o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio; o chefe da Seção de Segurança da Informação, Stanley Araujo de Sousa; e chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Luís de Moura Silva Filho.
Conforme a Portaria GP nº 242/2017, que instituiu o CGSIC, o Comitê tem, entre outras atribuições, estabelecer diretrizes e definições estratégicas na implementação das ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; gerenciar e avaliar os resultados de auditorias de conformidade de segurança da informação e de aspectos legais relacionados à proteção das informações; propor normas e procedimentos internos relativos à segurança da informação e comunicações, em conformidade com as legislações existentes sobre o tema; e analisar os casos de violação da Política e das Normas de Segurança da Informação e Comunicação, encaminhando-os a Presidência do Tribunal, quando for o caso.
Redação: Nanajade Rinaldi
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante