A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou conquistas efetuadas na prestação jurisdicional no regional maranhense como, por exemplo, a redução na taxa de congestionamento do processo na fase de conhecimento, na primeira instância, que baixou de 33% (em 2010) para 21% em 2011. O percentual ultrapassou a meta estabelecida no planejamento estratégico do tribunal, que era reduzir a taxa em 5% ao ano.

O aumento do índice de agilidade na publicação de acórdãos de 0,40% em janeiro de 2010 para 93,6% em 2011 foi outra conquista destacada pela presidente durante discurso de abertura da IV Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2011, realizada no último dia 19, no auditório Juiz Ari Rocha, no prédio sede do TRT-MA.

Ainda de acordo com a desembargadora Márcia Andrea Farias, o índice de pagamento de precatórios (processos de execução contra município, estado e união) aumentou de 16,88% para 24,99%, o que corresponde a aproximadamente 50% de aumento. O desenvolvimento do Projeto Precatório Itinerante possibilitou a formalização de 1.321 acordos com municípios maranhenses e pagamentos no valor de R$ R$ 21.482.832,34. O projeto foi o vencedor do Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Justiça do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça.

O índice de atendimento à demanda, na primeira instância, também subiu. O percentual passou de 92% em 2010 para 111% em 2011. Crescimento ainda no índice de conciliação, passando de 39% em 2010 para 44% em 2011.

Com a realização da Semana de Execução Trabalhista, de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano, foram efetivados acordos que somaram mais R$ de 3,7 milhões, assim como arrecadações de mais de R$ 316 mil para a previdência social e de R$ 31 mil de imposto de renda. Além do leilão nacional, realizado em conjunto com os demais 23 tribunais regionais do trabalho, que teve arrecadação de mais de R$ 2,2 milhões pelo TRT-MA.

A adoção de planilhas de julgamento na segunda instância, que permitem a inclusão de até 300 processos em uma pauta de julgamento; a modificação de procedimentos visando à publicação dos acórdãos no prazo máximo de 10 dias; a redução para 24 horas do prazo para publicação de acórdão de ações de rito sumaríssimo; o envio de processos, em grau de recurso, ao Tribunal Superior do Trabalho por meio eletrônico, entre outras, também foram medidas adotadas pelo TRT-MA com repercussão positiva na prestação jurisdicional, de acordo com a presidente Márcia Andrea Farias.

Os índices alcançados e as medidas implantadas são referentes aos temas Acesso à Justiça e à Efetividade e Eficiência Operacional do Planejamento Estratégico do TRT-MA.

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